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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
7-Fev-2023
O enquadramento político nacional da economia colaborativa
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2021
Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
2023
O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2014
O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Comunicação em painel
Acesso aberto
21-Jun-2021
A natureza (não) jurisdicional do sistema de resolução de litígios da OMC
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
24-Fev-2021
A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Tese de doutoramento
Acesso aberto
Dez-2021
Princípio da vedação à bitributação (non bis in idem): novas fronteiras
Ribeiro, João Sérgio
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
O reembolso ou a dispensa de pagamento de direitos aduaneiros com fundamento em equidade
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
Out-2023
Reflexões sobre a garantia da Constituição – em especial, a falta de dinheiros públicos como argumento decisório na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2019
O regime da prestação de garantias
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A soberania como responsabilidade no domínio fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2022
Tributação aduaneira e desenvolvimento sustentável
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto