Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2016 | Algumas questões sobre trabalho 4.0 | Moreira, Teresa Alexandra Coelho | Artigo | Acesso restrito autor |
2016 | Até que o Facebook nos separe: análise dos acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014 | Moreira, Teresa Alexandra Coelho | Artigo | Acesso restrito autor |
2017 | Breve comentário à decisão do TEDH, de 5 de setembro de 2017 - Bărbulescu v. Romania | Moreira, Teresa Alexandra Coelho | Artigo | Acesso restrito autor |
2015 | Depois do entretanto : o acolhimento institucional como lugar de passagem de trajetórias de vida complexas | Martins, Paula Cristina | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2016 | Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional | Moreira, Teresa Alexandra Coelho | Artigo em ata de conferência | Acesso restrito autor |
2018 | Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
14-Fev-2017 | O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário | Silva, Hugo Manuel Flores | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2016 | Introdução ao direito de asilo | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2017 | Introdução ao direito de asilo | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jan-2022 | A jurisprudência multicultural dos tribunais portugueses | Jerónimo, Patrícia; Cunha, Manuela Ivone P. da | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2017 | Limitações várias ao poder de afastamento dos estrangeiros do território nacional | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Capítulo de livro | Acesso aberto |
1994 | Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina | Cunha, Manuela Ivone P. da | Livro | Acesso aberto |
2016 | As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Capítulo de livro | Acesso aberto |
1991 | A prisão feminina como 'ilha de Lesbos' e 'escola do crime' : discursos, representações, práticas | Cunha, Manuela Ivone P. da | Capítulo de livro | Acesso aberto |
16-Mar-2018 | Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais | Gonçalves, Marco Carvalho | Comunicação em painel | Acesso aberto |
17-Out-2017 | O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário | Silva, Hugo Manuel Flores | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2015 | Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixa | Fonseca, Isabel Celeste M.; Dantas, José Aventino Ferreira | Artigo | Acesso restrito UMinho |
2019 | Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |