Educação e promoção da saúde em meio escolar: contributos dos setores da educação e da saúde

Abstract

As escolas têm vindo a ser consideradas por diversas instituições internacionais (como a OMS - Organização Mundial da Saúde, a UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, ou a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como ambientes favoráveis à promoção da saúde das crianças e jovens, contribuindo, assim, não só para a promoção da saúde, mas também para a melhoria dos resultados escolares dos alunos (IUHPE, 2009). Neste sentido, nas últimas décadas têm-se vindo a desenvolver, a nível nacional, regional ou local, diversos programas com estratégias de uma abordagem global da escola, reconhecendo que todos os aspetos da vida da comunidade escolar são potencialmente relevantes para a promoção da saúde dos agentes escolares: alunos, professores e funcionários não docentes. Assim, foi-se tornando cada vez mais evidente que a promoção da saúde em meio escolar vai bastante mais para além das clássicas aulas de educação para a saúde, lecionadas em disciplinas como a biologia ou a educação física, previstas nos programas escolares. Tais estratégias implicam o desenho de planos estruturados e sistematizados conducentes à melhoria da saúde de todos os agentes escolares. Neste sentido, em Portugal, o sector da saúde (através da Direcção-Geral da Saúde) e o sector da educação (através da Direção Geral de Educação) acordaram os objetivos e estratégias para a implementação de EPS no país, tendo desta forma, Portugal aderido em 1994 à rede europeia ENHPS (“European Network of Health Promoting Schools”) com apenas dez escolas piloto e quatro centros de saúde (FARIA; CARVALHO, 2004). A partir de 1997 procedeu-se ao alargamento (FARIA; CARVALHO, 2004) e, atualmente, segundo a sucessora organização europeia SHE (“Schools for Health in Europe”), todas as escolas portuguesas do ensino básico e secundário são consideradas Escolas Promotoras de Saúde (SHE, 2013). O presente estudo (i) analisa as diretrizes ministeriais de ambos os ministérios da educação e da saúde, (ii) verifica se se existe articulação entre as diretrizes dos dois sectores e (iii) avalia até que ponto tais diretrizes vão ao encontro do que é preconizado internacionalmente para as EPS.