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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Jul-2022A crise do Estado de Direito na União Europeia – uma análise com base no regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2020 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoGuedes, Guilherme Marçal Queiroz PinheiroDissertação de mestrado Acesso aberto
Mai-2019O desafio da Europa sustentávelRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
4-Abr-2022Tributação dos rendimentos empresariais à luz da economia da informação na União EuropeiaAndrade, Carlos Silva deDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O terrorismo e a intervenção da União Europeia na sua prevenção e repressãoCardoso, Romina Paula Pimentel MedeirosDissertação de mestrado Acesso aberto
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaRamos, Fernanda MartinsDissertação de mestrado Acesso aberto
Nov-2012A cidadania como instrumento de inclusão: significado e alcance da promessa de uma cidadania cívica da União EuropeiaJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2020O Tribunal de Contas da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Lei do Asilo: anotada e comentadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Russo, AnabelaLivroAcesso restrito autor
7-Set-2017Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoComunicação em painel Acesso aberto
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