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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogadosRocha, Joaquim Freitas; Carvalho, CláudioArtigoAcesso aberto
2014O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Abr-2018Sobre a corrosão da autonomia financeira dos entes locais, a propósito da "Declaração Conjunta sobre a Descentralização"Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
2021Tipologia e natureza jurídica dos atos praticados pelo Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2020A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2020O Tribunal de Contas da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Mar-2019A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
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