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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
, et al.
Capítulo de livro
Acesso aberto
Fev-2023
A assunção de compromissos plurianuais pelas freguesias
Silva, Hugo Flores da
;
Cachucho, Alexandra
Artigo
Acesso aberto
Dez-2017
Breves considerações sobre os critérios jurídicos de realização da despesa pública
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto
Set-2020
A competência da assembleia municipal ao nível da inscrição de dotações no orçamento municipal
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
2024
Da cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social: os controversos casos da “reversão voluntária” e do conhecimento oficioso da prescrição
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença
Silva, Hugo Manuel Flores
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jul-2021
Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2024
Desenvolvimentos sobre os juros indemnizatórios: a inconstitucionalidade ou ilegalidade das normas habilitantes da tributação
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso embargado (1 Ano)
Jun-2023
A despesa plurianual nos procedimentos de contratação pública municipal: o caso português
Silva, Hugo Flores da
;
Guimarães, Rui Mesquita
Artigo
Acesso aberto
2019
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
Mai-2024
Direito financeiro local [elementos de apoio às aulas]
Silva, Hugo Flores da
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
Mai-2024
Direito tributário adjetivo [elementos de apoio às aulas]
Silva, Hugo Flores da
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
Mai-2024
Direito tributário substantivo [elementos de apoio às aulas]
Silva, Hugo Flores da
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
2018
Estudo sobre a aplicação do anteprojeto de proposta de lei de alterações à Lei de finanças locais
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
, et al.
Relatório
Acesso restrito UMinho
15-Dez-2019
A execução de julgados no processo tributário
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto
6-Set-2023
Financement des autorités locales au Portugal
Silva, Hugo Flores da
Artigo em ata de conferência
Acesso embargado (2 Anos)
2021
Gestão sustentável: Regulatory environment
Silva, Hugo Flores da
;
Gomes, Noel
Comunicação oral
Acesso restrito UMinho
14-Fev-2017
O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário
Silva, Hugo Manuel Flores
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mar-2017
O Imposto Municipal sobre Imóveis: considerações sobre um imposto local
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
2020
O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto