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Data
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Autor(es)
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Acesso
2018
Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias: seus efeitos na redução do montante das coimas
Gomes, Joana Filipa Polónia Sousa Batista
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2014
Medidas cautelares tributárias
Vilaça, Margarida Inês de Araújo Martins
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
24-Fev-2021
A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2021
As notificações em procedimento tributário: análise aos conceitos essenciais à sua compreensão
Sousa, Carlos Alberto Barros Cunha de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online
Pereira, Diogo Afonso
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A perequação financeira com referência aos municípios: dos alvores da nacionalidade à atual lei das finanças locais
Ramalho, António Antunes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Dores, Ana Cristina Ferreira das
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiares
Afonso, Cláudia Beatriz Morais
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Poderes das assembleias municipais em matéria financeira na ordem jurídica portuguesa
Andrade, Márcia Sofia Teixeira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário Português
Santos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2018
A privatização da investigação na criminalidade tributária e a obtenção de meios de prova: reflexões sobre a sua valoração em julgamento
Moreira, Sofia Manuela Dias
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Fev-2013
A privatização da relação jurídica fiscal
Silva, Hugo Manuel Flores
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributários
Maia, André Saragoça
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencial
Saraiva, Diana Isabel Patrício
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária
Silva, Filipa do Carmo Almeida Santos
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2011
O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentais
Caldeira, João Fernando Damião
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
5-Jan-2022
O processo de execução fiscal e o processo de execução comum - do título executivo à reversão
Carvalho, Ricardo Filipe Gonçalves de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português
Bernardo, Dilson Hélder
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
11-Jul-2012
A prova no processo tributário : análise comparativa com o Direito Processual Civil e Penal : abordagem jurisprudencial
Pinto, Berta Cecília Borges de Sá
Dissertação de mestrado
Acesso aberto