Percorrer por orientadores 1538

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
15-Set-2021Os limites da admissibilidade da prova - a prova proibida em processo penalAbreu, Joana Miguel Estanqueiro Reis de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
4-Jan-2019Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenilLago, Andréa Carla de Moraes PereiraTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2015Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquênciaPimentel, Ana Paula Vieira LopesDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Meios de prova em processo penal e atividade probatóriaDias, Susana Matias MoreiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
28-Mai-2015Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria EuropeiaSantos, MargaridaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2013Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenadosSantos, Sara Raquel Azevedo dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em PortugalRodrigues, Joni SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
4-Fev-2020Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a justiça restaurativa e os tribunais comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penalMiguel, Amadeu ElvesTese de doutoramentoAcesso aberto
2020A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentaisJahnel, Marta ReginaDissertação de mestrado Acesso aberto
7-Dez-2017O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito: a tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivasDezan, Sandro LúcioTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2017O problema do consentimento: particularidades à luz do artigo 171.º, n.º 2 do código penalOliveira, Carina Marques deDissertação de mestrado Acesso aberto
2014A prova pericial e a problemática determinação da identidadePereira, João Manuel LopesDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade materialFaria, Liliana Carina BarreiroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2021A publicidade do inquérito e a investigação da nova realidade criminal: garantias ou eficácia: uma relação impossível?Trindade, Joaquim Sevivas daDissertação de mestrado Acesso aberto
2011(Re)socializar com o Novo Código de Execução das PenasTeixeira, Maria Luís Moreira VazDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2012O recurso ao ADN mediante intervenção no corpo humano e a sua utilização na identificação e prova criminalSousa, Carla Patrícia Machado deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2016O regime das notificações no processo contraordenacional: à luz do regime geral das contraordenações: relatório de atividade profissionalCoimbra, Ana Laurinda SirageDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019A responsabilidade contraordenacional das pessoas coletivas: em particular a problemática da (des) necessidade da identificação da pessoa singularCarvalho, Sara Daniela Pereira deDissertação de mestrado Acesso aberto
2011Segredo de justiçaTeixeira, Luísa Maria PintoDissertação de mestrado Acesso aberto
2014A suspensão provisória do processo: “A marginalização de um instituto”Novais, José CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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