Direito do Urbanismo (Sebenta)

Abstract

Os elementos de apoio apresentados constituem, como o próprio nome indicia, um pequeno roteiro de carácter didático e pedagógico, pensado na sua forma original para o acompanhamento das aulas ministradas às Licenciaturas em Geografia e Planeamento e Proteção Civil e Gestão do Território, na Universidade do Minho, no ano letivo 2020/2021. Como tal, não dispensa a consulta dos diversos elementos científicos indicados para a Unidade Curricular, que devem assumir primazia no estudo cuidado e aprofundado das matérias lecionadas. Por conseguinte, a estruturação dos seus conteúdos segue e escora-se na autorizada doutrina nacional jus urbanística. De pretensões modestas, deve ser encarado tal como é: o de um simples instrumento auxiliador na preparação do estudo, apresentando um conjunto de conceitos e elementos essenciais que não devem nunca ser ignorados. Procurando expor-se os conteúdos de forma acessível e sistemática, este roteiro tem sempre em consideração o seu público alvo, pelo que apenas são abordadas as matérias que se consideram compor uma introdução ao direito do urbanismo.