ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [49] Statistics

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2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasBook partRestricted access (Author)
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Book partOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018Contributo para uma visão mais humanizada do fiscoRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2017Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locaisRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2013Protecção da confiança, procedimento e processo tributáriosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2019Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscalRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instânciaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2015Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanismsRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresBookRestricted access (Author)
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresBookRestricted access (Author)
Sep-2018A violência sexual em conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2017E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomosPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoBookOpen access
2014Direito financeiro local (finanças locais)Rocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (Author)
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (Author)
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