ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [62] Statistics

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit date in descending order): 1 to 20 of 62
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2020A soberania como responsabilidade no domínio fiscalRocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasBook partOpen access
2021A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?Pereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
1-Dec-2020A praticabilidade de respostas administrativas em estado de necessidade no contexto da pandemia COVID-19Amorim, Carlos de AbreuBook partOpen access
1-Dec-2020A e-Saúde (eHealth) no contexto da presente emergência pandémica - a proteção de dados pessoais e a interoperabilidade nas aplicações móveis de rastreabilidade de contactos (tópicas reflexões)Abreu, Joana Rita Sousa CoveloBook partOpen access
2020O Tribunal de Contas da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaBook partOpen access
Mar-2019A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2019Finanças locaisRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2014O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasBook partRestricted access (Author)
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Book partOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Collection's Items (Sorted by Submit date in descending order): 1 to 20 of 62