ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [22] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 22
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2015Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2011A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Mai-2015Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arteJerónimo, Patrícia; Holanda, Talita; Mesquita, António Pinto de, et al.bookopenAccess
2011Imigração e cidadania na União Europeia : o estatuto de residente de longa duraçãoJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
Dez-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2010Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Norte-AmericanoJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Dez-2013Introdução [a] A Primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionaisJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
Dez-2013A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal : implicações para a ordem jurídica portuguesaJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
Set-2013Os múltiplos de cidadania e os seus direitosJerónimo, Patrícia; Vink, Maarten PeterbookPartopenAccess
2013O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Fev-2001Introdução [a] Os direitos do homem à escala das civilizações : proposta de análise a partir do confronto dos modelos ocidental e islâmicoJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2012Posição, funções e responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português: algumas consideraçõesMonte, Mário Ferreira; Santos, MargaridabookPartopenAccess
2013[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : diversidade cultural, religiosa e linguísticaJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
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