ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [30] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 30
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Municípios em PortugalRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Cruz ebookPartopenAccess
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
Mai-2012A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?Pereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2013Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?Pereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciaannotationopenAccess
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2015Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2011A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Mai-2015Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arteJerónimo, Patrícia; Holanda, Talita; Mesquita, António Pinto de, et al.bookopenAccess
2011Imigração e cidadania na União Europeia : o estatuto de residente de longa duraçãoJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
Dez-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2010Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Norte-AmericanoJerónimo, PatríciabookPartopenAccess
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
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