ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [35] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 35
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Set-2018A violência sexual em conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2017E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomosPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãobookopenAccess
2014Direito financeiro local (finanças locais)Rocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
2017Municípios em PortugalRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Cruz ebookPartopenAccess
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasbookclosedAccess
Mai-2012A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?Pereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2013Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?Pereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValebookPartopenAccess
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciaannotationopenAccess
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2015Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2011A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)Rocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
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