O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”

Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/51936

Registo completo

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Joaquim Freitas	por
dc.date.accessioned	2018-03-09T13:49:35Z	-
dc.date.available	2018-03-09T13:49:35Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1822/51936	-
dc.description.abstract	Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as normas do ordenamento português, um corpo unitário, no sentido de terem um fundamento comum de validade.	por
dc.language.iso	por	por
dc.publisher	Coimbra Editora	por
dc.rights	openAccess	por
dc.subject	Positivismo jurídico	por
dc.subject	Normativismo, Kelsen	por
dc.subject	Constituição	por
dc.subject	Ordenamento jurídico	por
dc.title	O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”	por
dc.type	bookPart	por
oaire.citationStartPage	1009	por
oaire.citationTitle	Ars Ivdicandi, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Castanheira Neves	por
dc.subject.fos	Ciências Sociais::Direito	por
dc.description.publicationversion	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	por
sdum.bookTitle	Ars Ivdicandi, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Castanheira Neves, Vol. I	por
Aparece nas coleções:	ED/DCJP - Livros e capítulos de livros

Ficheiros deste registo:

Ficheiro	Descrição	Tamanho	Formato
Unidade do ordenamento jurídico.pdf		299,15 kB	Adobe PDF	Ver/Abrir