ED/DCJPs - Artigos : [49] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 49
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Actualités juridiques internationales: PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoarticleclosedAccess
2017L’impatto delle nuove tecnologie nella conciliazione tra vita e lavoroMoreira, Teresa Alexandra CoelhoarticleclosedAccess
2016The electronic control of the employer in PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoarticleclosedAccess
2017O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2014A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha»Carvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2015A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»Carvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2016A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciadoCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2013A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitáriaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2015O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do artigo 1866.º, n.º 2, do Código CivilDias, CristinaarticleclosedAccess
2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaarticleclosedAccess
2015Reflexões em torno da adoção e coadoção por pessoas do mesmo sexoDias, CristinaarticleclosedAccess
2015Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código CivilDias, CristinaarticleclosedAccess
2014Uniones de hecho: la posición sucesoria del conviviente supérstite en PortugalDias, CristinaarticleclosedAccess
2014O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico portuguêsDias, CristinaarticleclosedAccess
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2014A utilização descritiva da marcaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2017A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
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