ED/DCJPs - Artigos : [28] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 28
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2016A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or»Carvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
Out-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
Jan-2014Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo riscoSilva, Eva Sónia Moreira daannotationclosedAccess
Set-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daarticleclosedAccess
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daannotationclosedAccess
Dez-2012De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daarticleclosedAccess
2012Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civilDias, CristinaarticleclosedAccess
2000Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantiaDias, CristinaarticleclosedAccess
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaarticleclosedAccess
2005Dissolução da união de factoDias, CristinaarticleclosedAccess
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaarticleopenAccess
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaarticleclosedAccess
2011A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código CivilDias, CristinaarticleopenAccess
2012A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e as novas formas de famíliaDias, CristinaarticleclosedAccess
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelarticleclosedAccess
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaarticlerestrictedAccess
Set-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoarticleopenAccess
2002O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]Moreira, SóniaarticleopenAccess
2012A responsabilidade pré-contratual em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacionalMoreira, SóniaarticleopenAccess
2014A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência : breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e ColemanMoreira, Teresa Alexandra CoelhoarticlerestrictedAccess
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