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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo onlinePereira, Diogo AfonsoDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Cidadania, imigração e nacionalidade na União EuropeiaFerreira, Ana Raquel AlvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança SocialCardoso, Bruno Daniel CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legalSilva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar eDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociaisRibeiro, Joana Ferreira de CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015O incumprimento da obrigação de pagamento da renda na locação financeiraGomes, Eduardo Nuno de CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executadoPeixoto, João Pedro FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Da responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informadoFerreira, Mara Sofia da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias LocaisOliveira, José Carlos Cidade Rodrigues deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
6-Jun-2014Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerenteGonçalves, Marco CarvalhoTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
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