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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014A autonomia tributária local: a sua relevância e as novas exigênciasPinto, Ana Marisa Monteiro de MouraDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Reabilitação urbana low cost, eficiente e simplificada: o mote para o desenvolvimento sustentável 2020 (?)Pinto, Catarina Patrícia da CunhaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A vinculação das sociedades por quotas nas situações de gerência plural e as limitações constantes do pacto social: análise dos institutos jurídicos e o sentido das decisões judiciaisSampaio, Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado deDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A obrigação de seguro no risco e perda ou deterioração da coisa dada em locação financeiraTeixeira, Ânia Maria MagalhãesDissertação de mestrado Acesso aberto
2017As doações ao cônjuge sobrevivo e a sua sujeição a colaçãoOliveira, Gabriela da CostaDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A dominialidade dos leitos e margens no novo quadro legal do domínio público hídricoCorreia, Rodrigo Petronilho Volz JácomeDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
25-Jan-2017A autonomia do menor: direitos e desafiosGonçalves, Soraia Marlene LeiteDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Jan-2017A (In)constitucionalidade dos prazos de caducidade da ação de investigação da paternidade: evolução e consequências jurídicasFontes, Diana Isabel de SáDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jan-2017Práticas comerciais desleais - interesses protegidosRibeiro, Daniela dos SantosDissertação de mestrado Acesso aberto