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Dec-2012A Bioética e a investigação em células estaminais humanas: em Portugal e na Comunidade EuropeiaTeixeira, Margarida; Oliveira, Clara CostaArticleRestricted access (UMinho)
27-Oct-2012Breve análise crítica sobre a gestão de RCD em Portugal: desempenho comparado com práticas internacionaisPacheco-Torgal, F.; Jalali, SaidArticleOpen access
2005Concentração dos media em Portugal: que leis?Silva, Elsa Costa eArticleOpen access
2022A construção jurídica do conceito de jornalista (1910-1999)Camponez, Carlos; Oliveira, MadalenaBook partOpen access
2010Enquadramento legal de suporte à protecção do património geológico em PortugalBrilha, J. B.Book partOpen access
2019A evolução da geoconservação em Portugal nas duas últimas décadasBrilha, J. B.; Pereira, Paulo; Pereira, D. I.AbstractOpen access
Oct-2014Formação de professores surdos: uma análise discursiva dos documentos produzidos no Brasil e em PortugalGaré, Ruth Maria Rodrigues; Silva, Ana Maria Costa eConference paperOpen access
7-Jul-2009A habilitação profissional para a docência generalista e as necessidades educativas especiais: as mudanças à luz da nova legislação e do processo de BolonhaFreitas, Mónica Cristina Ferreira deMaster thesis Restricted access (UMinho)
19-Jul-2011Influência da alteração legislativa de 2008 para o apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais: análise de três Agrupamentos EscolaresGonçalves, Artur; Carvalho, Graça Simões deConference paperOpen access
25-Sep-2011A legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil: uma análise histórica comparativaCosta, Francisco da Silva; Nossa, Paulo Nuno Sousa; Magalhães, Sandra Célia Muniz, et al.Conference paperOpen access
14-Dec-2023A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuroCoutinho, Diana Sofia AraújoBook partOpen access
23-May-2023As Leis Pragmáticas: estatuto e diferenciação social em Portugal (1340-1762)Cruz, Pedro Adriano CastroMaster thesis Open access
2019A literacia mediática e a sua dimensão criativa na documentação nacional e internacional (1982-2017): um estudoOliveira, Ana; Pereira, SaraConference paperOpen access
2014O Minos no Corpus PlatónicoColen, J. A.ArticleOpen access
2014Opiniões sobre a regulação do consumo de tabaco em espaços exteriores e no carro: um estudo piloto realizado no concelho de BragaSousa, Isabel; Precioso, José; Correia, Cláudia Rafaela Gomes, et al.Oral presentationOpen access
2015Otimização da remoção de condensados num mural de frioPires, Duarte BarrosMaster thesis Open access
1999PortugalSousa, HelenaBook partOpen access
Sep-2018Proposições legislativas da prática pedagógica nos contextos brasileiro e português: implicações para a formação de professoresSilva, Carlos Manuel Ribeiro da; Felício, Helena Maria dos SantosConference paperOpen access
May-2021Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no BrasilSantos, E. R. D.; Santiago, A. F.; Rodrigues, Daniel SoutoConference paperOpen access
2009A questão da disciplina nas reformas liceais portuguesas entre 1836 e 1863Casulo, José Carlos de OliveiraConference paperOpen access