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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2021Quarenta anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docenteMenna Barreto, Ricardo de Macedo; Flores, Luís Gustavo GomesArtigoAcesso aberto
Dez-2018A reforma do regime das incapacidades: o maior acompanhadoSilva, Eva Sónia Moreira daCapítulo de livroAcesso aberto
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2010Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumoBarbieri, Diovana; Carneiro, Davide Rua; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco, et al.ArtigoAcesso aberto
2021Resolução de litígios no âmbito das empresas familiares: aspectos jurídico-processuaisGonçalves, Marco CarvalhoComunicação oral Acesso aberto
2000Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantiaDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2015Responsabilidade civil médica: uma breve reflexão sobre o regime jurídico do consentimento informado no direito civilCoutinho, Diana Sofia AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
2012Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2010Símbolos e símbolos : o véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Dez-2021Sociedade, direito(s) e transição digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Atas de conferênciaAcesso aberto
15-Jul-2023The concept of personal data protection culture from European Union documents: a “Brussels effect” in Latin America?Veronese, Alexandre; Silveira, Alessandra; Lemos Igreja, Rebecca, et al.ArtigoAcesso aberto
20-Dez-2023The influence of European Union personal data protection standards in Latin America from the perspective of social actors and Latin American authoritiesVeronese, Alexandre; Silveira, Alessandra; Lemos Igreja, Rebecca, et al.ArtigoAcesso aberto
2020The reaction of the EU to COVID-19 crisisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2019UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir-LivroAcesso aberto
Nov-2022VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas-Atas de conferênciaAcesso aberto
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