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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2018
Estudo sobre a aplicação do anteprojeto de proposta de lei de alterações à Lei de finanças locais
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
, et al.
Relatório
Acesso restrito UMinho
15-Dez-2019
A execução de julgados no processo tributário
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto
6-Set-2023
Financement des autorités locales au Portugal
Silva, Hugo Flores da
Artigo em ata de conferência
Acesso embargado (2 Anos)
14-Fev-2017
O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário
Silva, Hugo Manuel Flores
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mar-2017
O Imposto Municipal sobre Imóveis: considerações sobre um imposto local
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
2020
O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?
Silva, Hugo Flores da
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mai-2024
Impostos sobre o património [elementos de apoio às aulas]
Silva, Hugo Flores da
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
17-Set-2016
Inovações nos aspectos financeiros na formação do contrato
Silva, Hugo Manuel Flores
Relatório
Acesso aberto
Jan-2023
Introdução - O regime da despesa pública
Silva, Hugo Flores da
;
Graça, João Filipe
;
Caldeira, Marco
Prefácio
Acesso aberto
Nov-2012
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
6-Ago-2024
Notas para audiência na comissão para revisão do processo e procedimentos tributários e das garantias dos contribuintes (2024)
Silva, Hugo Flores da
Outro
Acesso aberto
Jul-2016
Novas diretivas e tópicos de despesa pública
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
Set-2018
Nulidades no processo de execução fiscal
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
Dez-2012
Principais consequências da violação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
2024
Os princípios no sistema tributário português
Silva, Hugo Flores da
Relatório de investigação
Acesso embargado (2 Anos)
8-Fev-2013
A privatização da relação jurídica fiscal
Silva, Hugo Manuel Flores
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2014
Privatização do sistema de gestão fiscal
Silva, Hugo Flores da
Livro
Acesso restrito UMinho
2023
A prorrogação do prazo e a alteração do objeto da inspeção tributária – (re)interpretação de tais faculdades à luz do princípio de Estado de Direito
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
Jul-2022
O quadro plurianual de programação orçamental dos municípios
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
2024
"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral Tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Flores da
Outro
Acesso restrito autor