Percorrer por orientadores 2707

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : o caso portuguêsPerez, SophieDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2012O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do estatuto de Cidadania EuropeiaTching, Maria Rosa OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
11-Set-2017Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de criseSilva, Taíza Maria Alves daTese de doutoramentoAcesso aberto
2017Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia: o estado da arte num contexto de ‘policrise’Alves, Maria Teresa Pinto TomásDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Presunção de inocência e execução provisória da pena: um estudo sobre a realidade brasileiraOliveira, Wassely Madruga Freire Coutinho deDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia)Oliveira, Francielle VieiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidadeDaneli, Jardel Anibal CasanovaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A proteção multinível do direito fundamental à habitação: o caso brasileiroMoraes, Juliana Ferreira deDissertação de mestrado Acesso aberto
2-Mai-2022Quem cuida de quem cuida? Estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em PortugalCosta, Maria Inês Andrade eDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019A reforma trabalhista no Brasil: implicações para o poder judiciário e para o direito de acesso à justiça por parte dos trabalhadoresAlmeida, Maira de SouzaDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiroGuimarães, João Alexandre Silva AlvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no BrasilSilva, Weder de LacerdaDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jul-2021As regiões ultraperiféricas e a interoperabilidade dos serviços públicos: o mercado único digital e as suas repercussões na Administração Regional AçorianaVieira, Rui CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jan-2023Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em PortugalGuimarães, Rafaela de Figueiredo GarciaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União EuropeiaIlha, Jônatas MichelsDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanosAntonio, Letícia OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Abr-2022A solidariedade no ordenamento jurídico da União Europeia: uma releitura do princípio aplicado ao ambiente e às migraçõesBrandão, Maria Fernanda Gonçalves DanielDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachaDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Jul-2022Transição digital, mercado laboral e coesão social: estudo sobre o impacto da recuperação económica da União Europeia frente a pandemia da covid-19Gomes, Natália MachadoDissertação de mestrado Acesso aberto
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