Skip navigation
tequery
Página principal
Percorrer por
Comunidades
& Coleções
Percorrer por:
Títulos
Autores
Autores UMinho
Orientadores
Editores
Assuntos
Áreas do conhecimento
Datas de publicação
Tipos de documento
Tipos de acesso
Editoras
Revistas
Ajudas
Sobre o RepositóriUM
FAQs
Utilização geral
Auto-Arquivo
Copyright
português
francês
espanhol
inglês
Entrar
Área Pessoal
Subscrição de estatísticas
Serviço de alertas
Editar conta
Percorrer por orientadores 1538
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordenar por:
título
data de publicação
data de depósito
tipo de documento
tipo de acesso
Em ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página:
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registo:
todos
1
3
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrar 32-50 de um total de 50 resultados.
< anterior
Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
28-Mai-2015
Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia
Santos, Margarida
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2013
Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados
Santos, Sara Raquel Azevedo dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em Portugal
Rodrigues, Joni Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Fev-2020
Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a justiça restaurativa e os tribunais comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penal
Miguel, Amadeu Elves
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2020
A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Jahnel, Marta Regina
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
7-Dez-2017
O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito: a tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas
Dezan, Sandro Lúcio
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2017
O problema do consentimento: particularidades à luz do artigo 171.º, n.º 2 do código penal
Oliveira, Carina Marques de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A prova pericial e a problemática determinação da identidade
Pereira, João Manuel Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material
Faria, Liliana Carina Barreiro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2021
A publicidade do inquérito e a investigação da nova realidade criminal: garantias ou eficácia: uma relação impossível?
Trindade, Joaquim Sevivas da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
(Re)socializar com o Novo Código de Execução das Penas
Teixeira, Maria Luís Moreira Vaz
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2012
O recurso ao ADN mediante intervenção no corpo humano e a sua utilização na identificação e prova criminal
Sousa, Carla Patrícia Machado de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
O regime das notificações no processo contraordenacional: à luz do regime geral das contraordenações: relatório de atividade profissional
Coimbra, Ana Laurinda Sirage
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
A responsabilidade contraordenacional das pessoas coletivas: em particular a problemática da (des) necessidade da identificação da pessoa singular
Carvalho, Sara Daniela Pereira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
Segredo de justiça
Teixeira, Luísa Maria Pinto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A suspensão provisória do processo: “A marginalização de um instituto”
Novais, José Castro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
9-Mai-2016
Terrorismo e intelligence
Mondim, Carla do Espírito Santo
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2016
Tráfico de droga pela internet: tentativa de enquadramento jurídico
Azevedo, Daniela João Gonçalves de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa
Borges, Felisberto dos Anjos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto