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Autor(es)
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Acesso
20-Out-2019
Justiça restaurativa diferenciada e integral: O sentido das restaurações comunitária, processual e executória
Oldoni, Fabiano
Tese de doutoramento
Acesso aberto
15-Set-2021
Os limites da admissibilidade da prova - a prova proibida em processo penal
Abreu, Joana Miguel Estanqueiro Reis de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Jan-2019
Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenil
Lago, Andréa Carla de Moraes Pereira
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2015
Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência
Pimentel, Ana Paula Vieira Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Meios de prova em processo penal e atividade probatória
Dias, Susana Matias Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
28-Mai-2015
Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia
Santos, Margarida
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2013
Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados
Santos, Sara Raquel Azevedo dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em Portugal
Rodrigues, Joni Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Fev-2020
Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a justiça restaurativa e os tribunais comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penal
Miguel, Amadeu Elves
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2020
A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Jahnel, Marta Regina
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
7-Dez-2017
O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito: a tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas
Dezan, Sandro Lúcio
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2017
O problema do consentimento: particularidades à luz do artigo 171.º, n.º 2 do código penal
Oliveira, Carina Marques de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A prova pericial e a problemática determinação da identidade
Pereira, João Manuel Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material
Faria, Liliana Carina Barreiro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2021
A publicidade do inquérito e a investigação da nova realidade criminal: garantias ou eficácia: uma relação impossível?
Trindade, Joaquim Sevivas da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
(Re)socializar com o Novo Código de Execução das Penas
Teixeira, Maria Luís Moreira Vaz
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2012
O recurso ao ADN mediante intervenção no corpo humano e a sua utilização na identificação e prova criminal
Sousa, Carla Patrícia Machado de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
O regime das notificações no processo contraordenacional: à luz do regime geral das contraordenações: relatório de atividade profissional
Coimbra, Ana Laurinda Sirage
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
A responsabilidade contraordenacional das pessoas coletivas: em particular a problemática da (des) necessidade da identificação da pessoa singular
Carvalho, Sara Daniela Pereira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
Segredo de justiça
Teixeira, Luísa Maria Pinto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto