Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011O abuso em Direito Fiscal EuropeuNogueira, José Albino PintoDissertação de mestrado Acesso aberto
2010Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributáriaRibeiro, Ana Rita Monteiro FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A administração indireta do tipo institucional e o processo de execução fiscalFernandes, Elsa de Jesus CoelhoDissertação de mestrado Acesso aberto
21-Nov-2022Uma Administração Tributária artificialmente “inteligente”? Entre a integração da inteligência artificial no procedimento tributário, o direito à autodeterminação dos obrigados tributários e as tensões e problemáticas na mutação do sistema de gestão fiscalPica, Luís Manuel Lopes BrancoTese de doutoramentoAcesso aberto
2016A administração tributária e os novos rumos de proteção dos dados bancáriosSilva, Paulo Domingos Araújo daDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A apensação de execuções fiscais: aspectos legais: relatório de atividade profissionalPereira, Rui Pedro MoraisDissertação de mestrado Acesso aberto
29-Jun-2021A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributárioGonçalves, Manuel José PimentaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014Aproximação ao estudo da convolação em processo tributárioSilva, Telma Martins daDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Arbitragem em matéria tributária : à semelhança do modelo administrativo?Figueiras, Claúdia Sofia MeloDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Autonomia e limites da jurisdição tributáriaFerreira, Ricardo Nogueira das Neves de MatosDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A autonomia financeira das autarquias locais em Angola: pressupostos constitucionaisKanjamba, FlorêncioDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014A autonomia tributária local: a sua relevância e as novas exigênciasPinto, Ana Marisa Monteiro de MouraDissertação de mestrado Acesso aberto
30-Jun-2021Benefícios fiscais à I&D: fundamentos, lado "negro" e regime jurídicoAraújo, Cláudia Sofia FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Mai-2019A cobrança de tributos e a efetivação dos direitos fundamentais – análise jurídico-comparativa entre os ordenamentos português e brasileiroSouza, Elaine Gonçalves Weiss deTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2018Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídicoSouza, Rildo José deDissertação de mestrado Acesso aberto
4-Jul-2022A conformação jurídica da despesa públicaGadelha, Gustavo de PaivaTese de doutoramentoAcesso aberto
2012Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscalVeloso, Luís Miguel BragaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014A Constituição da Obrigação Tributária em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesSoares, Cecília da Conceição de OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
19-Out-2023Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição da República de AngolaSimba, Eduardo MendesTese de doutoramentoAcesso embargado (1 Ano)
2014Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributáriaGouveia, Paulo Heliodoro PereiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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