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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
Mai-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
Jul-2023Encontro de investigadores EDUM 2022-Atas de conferênciaAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2019Estudos de direito, ciência e provaCalheiros, Maria Clara; Lippel, Alexandre Gonçalves; Mello, Marcílio Barenco Corrêa de, et al.LivroAcesso aberto
19-Dez-2023European cybercultures: between the mix and idiosyncrasy. The role of interconstitutionalityMelro, Ana Luísa RegoArtigoAcesso aberto
2015A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código CivilCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
Mar-2024O futuro da extrafiscalidade e do Estado social-LivroAcesso aberto
Mar-2018O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificialCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito UMinho
Jul-2018Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico portuguêsCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArtigoAcesso aberto
Jun-2023Justiça sustentável e inclusiva: o uso de IA nos tribunaisMoreira, SóniaAtas de conferênciaAcesso aberto
2013Justiça, verdade e históriaCalheiros, Maria ClaraArtigoAcesso aberto
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2017A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chegaCruz, Rossana MartingoLivroAcesso restrito autor
Nov-2022Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Atas de conferênciaAcesso aberto
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