Políticas de educação para a criança hospitalizada: desafios e perspectivas

Abstract

O trabalho apresenta reflexões sobre as políticas de educação escolar dirigida às crianças hospitalizadas e impedidas de frequentar a escola regular por motivo de tratamento de saúde. Examina as principais políticas educacionais brasileiras e internacionais que visam garantir o direito a educação à criança hospitalizada e as conceções e desafios inerentes à sua garantia. A análise se fundamenta na perspetiva de que a educação é um direito universal e que este deve ser garantido a todos, inclusive à criança em tratamento de saúde, dado que o processo de adoecimento não interfere nas capacidades cognitivas e de aprendizagem da criança, muito pelo contrário, o acesso a ações educativas previne o fracasso escolar, estimula a adesão ao tratamento e a reação positiva na busca da cura. O trabalho foi desenvolvido por meio da análise das principais legislações brasileiras e internacionais que defendem o direito a educação da criança hospitalizada, bem como de artigos que investigam a implementação das classes hospitalares nas bases de dados Scientific Electronic Library Online - Scielo, B-On e Google Acadêmico. Os resultados demonstram que embora haja fundamentos legais para a garantia da escolarização em contexto hospitalar e que este atendimento já ocorre em diversos países, ainda não é uma realidade para a maioria das crianças internadas em unidades pediátricas e/ou em tratamento domiciliário. Assim, discutir a importância da garantia desse direito à criança hospitalizada é fundamental, pois as atividades pedagógicoeducacionais em contexto hospitalar favorecem a continuidade de estudos, contribuem para a autoestima, promovem a interação social e fortalecem a humanização.