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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciaComentárioAcesso aberto
Mai-2019O desafio da Europa sustentávelRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2018A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípiosOliveira, Andreia Sofia PintoLivroAcesso restrito autor
7-Fev-2023Economia colaborativa e tributação do rendimento das plataformas digitaisRibeiro, João SérgioCapítulo de livroAcesso aberto
13-Jul-2022A crise do Estado de Direito na União Europeia – uma análise com base no regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2020 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoGuedes, Guilherme Marçal Queiroz PinheiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-201740/30 - 40 years of Constitution, 30 years of european integration: between past and present, openness and belongingCanotilho, MarianaArtigoAcesso aberto
2013O princípio da diversidade e o direito da união: breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2003Adoption and entry into force of the constitution for EuropeJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto