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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jan-201740/30 - 40 years of Constitution, 30 years of european integration: between past and present, openness and belongingCanotilho, MarianaArtigoAcesso aberto
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2018A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípiosOliveira, Andreia Sofia PintoLivroAcesso restrito autor
Mai-2019O desafio da Europa sustentávelRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
7-Fev-2023Economia colaborativa e tributação do rendimento das plataformas digitaisRibeiro, João SérgioCapítulo de livroAcesso aberto
13-Jul-2022A crise do Estado de Direito na União Europeia – uma análise com base no regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2020 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UniãoGuedes, Guilherme Marçal Queiroz PinheiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
7-Set-2017Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoComunicação em painel Acesso aberto
2020O Tribunal de Contas da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Lei do Asilo: anotada e comentadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Russo, AnabelaLivroAcesso restrito autor
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