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2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
1-Mar-2022Entre o mercado e a casa: que modelo para as normas e políticas da União Europeia em matéria de conciliação entre a vida profissional e familiar?Borges, Thalita A. GomesMaster thesis Open access
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2014A possibilidade de registo como marca da cor per seCarvalho, Maria MiguelBook partRestricted access (Author)
2016Propriedade intelectualCarvalho, Maria Miguel; Gonçalves, Luís Couto; Trabuco, CláudiaBook partRestricted access (Author)
2017A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia: da Carta aos Estados, o enigma da EsfingePerez, SophieBookOpen access
14-Dec-2023Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em PortugalPereira, Célia Alexandra DiasBook partOpen access
2020O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União EuropeiaIlha, Jônatas MichelsMaster thesis Open access
May-2012The evolution of EU lawJerónimo, PatríciaReviewOpen access
May-2018União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes PortuguesesSilveira, Alessandra; Froufe, Pedro Madeira; Perez, Sophie, et al.ArticleOpen access
Dec-2017UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016: interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidadeSilveira, AlessandraOtherOpen access