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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2019
Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã
Rocha, Joaquim Freitas
;
Cardoso, André Pereira
Artigo
Acesso aberto
Jan-2018
Teoria geral da relação jurídica tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
2024
Teoria geral da relação jurídica tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Flores da
Livro
Acesso restrito autor
Mai-2008
The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso restrito UMinho
2011
The portuguese experience
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2009
The Portuguese local financial system: analytical considerations
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso restrito autor
2020
The reaction of the EU to COVID-19 crisis
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Tipologia e natureza jurídica dos atos praticados pelo Tribunal de Contas
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
O Tribunal de Contas da União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mai-2021
O tribunal de contas e a falta de consciência da ilicitude no contexto da má despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2015
Tutela cautelar em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2011
A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogados
Rocha, Joaquim Freitas
;
Carvalho, Cláudio
Artigo
Acesso aberto