Múltiplos e diversos olhares sobre o fenómeno criminal/sancionatório

Abstract

O presente livro assenta, em grande medida, na versão escrita do tema que foi apresentado pelos palestrantes no Seminário Múltiplos e Diversos Olhares Sobre o Fenómeno Criminal/Sancionatório, organizado pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 12 e 13 de outubro de 2021. O Seminário Múltiplos e Diversos Olhares Sobre o Fenómeno Criminal/Sancionatório surge da necessidade de (re)pensar o fenómeno punitivo para além da lente estritamente jurídica hodierna. Nesta senda, colocou-se o direito sancionatório público em diálogo com a criminologia, a sociologia, a filosofia, a religião, a arte, entre outros domínios do saber. Os Múltiplos e Diversos Olhares Sobre o fenómeno Criminal/Sancionatório abandonam, deste modo, a rigidez dogmática em favor da abertura a outras mundividências ou, melhor dizendo, a um sistema global de justiça penal mais apto a executar as suas adequadas funções. Um apontamento é devido sobre as normas gráficas deste livro: foram dadas aos autores algumas diretrizes mínimas para execução dos textos, concedendo-se, no entanto, uma certa liberdade no modo de citação, na opção pelo acordo ortográfico, na inclusão de bibliografia final e no formato de apresentação do texto. Uma palavra de agradecimento é devida aos palestrantes, tanto os que agora publicam como aqueles que, por razões compreensíveis, não o puderam fazer. Igualmente, uma palavra de reconhecimento fica aos que atenderam a este seminário e em número considerável. Braga, janeiro de 2024. Os organizadores