Transformações da prisão e do cuidado: a corrosão das estruturas informais de solidariedade pelo braço penal do Estado

Abstract

Processos históricos que a partir de finais do século 20 multiplicaram em Portugal encontros de populações pobres com o braço penal do Estado, a par da escassez ou do carácter tardio desses encontros com o seu braço não penal, mudaram a forma como o Estado, laços sociais e formas morais se intersetam, reconfigurando quadros de proteção, assistência e solidariedade. Submetidas a novos tipos de pressão, relações horizontais de apoio mútuo são interrompidas ou tornam-se menos viáveis. Gradualmente dão lugar a sistemas de apoio verticalizados, moldados a partir do Estado, mas paradoxalmente em âmbitos onde não teriam sido solicitados – ou seriam rejeitados por ideologias locais. Este texto tem por isso em conta não apenas estruturas sociais de apoio e a organização das suas práticas, mas também significados, sentimentos e valores envolvidos em noções locais na órbita do apoio e do cuidado – noções essas cujo campo semântico se interseta, mas não coincide. Se apoio/apoiar tem por centro as ideias de assistência, proteção e ajuda como resultado de ações objetivas, quer emanem de pessoas ou de instituições, cuidado conota sentimentos de atenção e preocupação afetiva, e implica uma proximidade pessoal assente numa relação continuada. De acordo com mundivisões e expectativas culturais transversais a contextos sociais diversificados em termos de classe, região e etnicidade, o apoio prestado por pessoas não seria da mesma natureza daquele que é providenciado por instituições.

A “Welfare State” -- where the shortcomings of the support provided by an incipient and weak State to its citizens are in some ways absorbed by networks of relatives and neighbours who provide care on a personal basis. The strength of these social networks is also what led some authors to consider the “poverty” observed in southern European contexts as specific and different from the “exclusion” emerging in late capitalist societies. This perspective has evolutionary overtones, whereby “traditional solidarities” appear as an anachronism deemed to fade away in the face of the fragmenting pressures of the contemporary urban world. While acknowledging both the existence and the ongoing importance of these informal networks of support, I intend to ethnographically document a situation where their present erosion is partly a by-product of the workings of a growing penal State. Current phenomena of massive incarceration are changing both the face of prison institutions and of the poverty-striken urban territories where imprisoned populations now come from. This puts new kinds of pressure on traditional forms of organising support. Horizontal, mutuality-type systems of care are discontinued or become less viable, gradually giving way to vertical, top-down, State-only managed systems of support.