Mapeamento da temática da música em contexto pré-escolar nas produções académicas dos cursos de pós-graduação em Portugal: relatórios de estágio e teses de mestrado e doutoramento

Abstract

A formação superior dos educadores que estão oficialmente autorizados a trabalhar na educação pré-escolar portuguesa (na creche - dos 0 aos 3 anos de idade – e no jardim-de-infância – dos 3 aos 5 anos de idade) é regulada por normas que se encontram definidas no Decreto-Lei 79/2014 de 14 de Maio. Consultando a Declaração de Retificação nº 32/2014 de 27 de Junho a esse decreto é possível encontrar uma lista de 32 cursos de mestrado de ensino, que constitui hoje a base oficial para a criação de cursos de formação de professores em Portugal. Nessa lista constata-se que os mestrados que profissionalizam para o contexto pré-escolar (creche e jardim), correspondente ao Grupo de Recrutamento 100, têm como requisitos mínimos de ingresso a Licenciatura em Educação Básica (uma licenciatura generalista) e cobrem todas as áreas indicadas nas OCEPE (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar). Sabemos, assim, que a educação musical ministrada hoje às crianças em idade pré-escolar assenta primordialmente, e por determinação oficial, nas atividades desenvolvidas pelos educadores generalistas, e na formação musical que eles tenham conseguido obter no sistema educativo ao longo do seu próprio ensino básico, secundário e superior. Por outro lado, a experiência profissional mostra que já se vão encontrando em alguns contextos de educação pré-escolar, públicos e privados, professores especialistas de música, num claro contraste entre o currículo praticado e o currículo legislado. Tendo em conta a ausência de dados oficiais sobre esta realidade foi desenhado um projecto de investigação doutoral na Universidade do Minho com o objetivo de compreender qual a real dimensão desta presença do professor especialista de música em contexto pré-escolar, qual a sua formação musical e didática, quais as práticas pedagógicas que desenvolve no terreno com o educador generalista e quais os modelos de contratação que o implicam nas instituições. Este artigo descreve parte dessa investigação, que procurou identificar na produção académica (relatórios de estágio de cursos de mestrado profissionalizantes de educadores de infância em formação, e teses de cursos de mestrado e doutoramento não profissionalizantes) a temática da música, a descrição de actividades musicais e a presença ou coadjuvação do professor especialista de música no contexto pré-escolar.

The higher education of educators who are officially authorized to work in Portuguese preschool education (in nursery school - from 0 to 3 years of age - and kindergarten - from 3 to 5 years of age) is regulated by standards that are defined in Decree-Law 79/2014 of May 14. Consulting the Declaration of Rectification No. 32/2014 of June 27 to that decree it is possible to find a list of 32 Master of Education courses, which today constitutes the official basis for the creation of teacher training courses in Portugal. In this list it is noted that the master's degrees that professionalize for the preschool context (nursery and kindergarten), corresponding to Recruitment Group 100, have as minimum entry requirements the Bachelor's Degree in Basic Education (a generalist degree) and cover all the areas indicated in the OCEPE (Curricular Guidelines for Preschool Education). We know, therefore, that the music education provided today to preschool children is based primarily, and by official mandate, on the activities developed by generalist educators, and on the musical training they have been able to obtain in the educational system throughout their own basic, secondary, and higher education. On the other hand, professional experience shows that in some public and private preschool education settings, specialist music teachers are already found, in a clear contrast between the practiced curriculum and the legislated curriculum. Given the absence of official data on this reality, a doctoral research project was designed at the University of Minho with the goal of understanding the real dimension of the presence of music specialist teachers in pre-school contexts, their music and didactic training, the pedagogical practices that they develop in the field with the generalist educator, and the hiring models that involve them in the institutions. This article describes part of this research, which sought to identify in the academic production (internship reports of professional master's courses of early childhood educators in training, and theses of non-professional master's and doctoral courses) the theme of music, the description of music activities and the presence or coadjuvination of the specialist music teacher in the preschool context.