Perícias em direito de família e menores

Abstract

È uma realidade que as perícias psicológicas assumem “inequívoca importância” na jurisdição de família e menores (Vieira & Graça, 2014, p. 22), constituindo-se, não raras vezes, como uma tarefa algo complexa e desafiante para os profissionais convocados a uma tomada de decisão neste âmbito (Machado & Sani, 2014). São meios de prova solicitados quando há necessidade de conhecimentos técnicos e científicos que o decisor não detenha. A valoração da perícia psicológica faz parte da ação do julgador que, durante o processo decisório, lhe atribuirá maior ou menor peso probatório, com base nos seus conhecimentos e convicções (Machado & Matos, 2016; Manita & Machado, 2012).