As barreiras linguísticas do refúgio: perspetivas de integração e acolhimento nas aulas de Língua Portuguesa oferecidas pelo Conselho Português para os Refugiados

Abstract

Os movimentos migratórios internacionais atuais impactam cada vez mais a ordem política, social e económica dos Estados. Embora contribuam em diversos aspetos para as sociedades de destino, estes fluxos de pessoas motivam igualmente vários desafios relacionados à integração destes indivíduos na comunidade recetora, desencadeando significativas demandas pelos direitos humanos. Neste contexto, partindo das discussões sobre pontos relevantes das políticas de integração para imigrantes e refugiados no quadro da União Europeia e de Portugal, abordamos a importância da aprendizagem da língua do país anfitrião como elemento fundamental da dignidade humana, com destaque para a modalidade de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) e ênfase para o ensino do idioma no âmbito do refúgio. Propomo-nos a analisar este tema através da apresentação dos resultados do estudo de caso realizado sobre o programa Português Língua Estrangeira (PLE) oferecido pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), cujo objetivo principal foi o de perceber de que modo o ensino da Língua Portuguesa é desenvolvido pela instituição para, então, refletir sobre como o idioma local pode funcionar como efetivo agente de integração dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal.

Contemporary international migratory movements increasingly impact the political, social and economic order of States. Although they contribute in different aspects to the destination societies, these flows of people also motivate several challenges related to their integration in the host community, triggering important demands for human rights. In this context, based on discussions about relevant topics of integration policies for immigrants and refugees within the scope of the European Union and Portugal, we approach the importance of learning the language of the host country as a key element for human dignity, highlighting the concepts of Portuguese as a Host Language and emphasizing language teaching in the context of refuge. We review this theme through the results of the case study carried out in the Portuguese Foreign Language program offered by the Portuguese Council for Refugees, in which the main objective was to understand the way the Portuguese language classes are developed by the institution so that we can reflect on the local language as an effective agent for the integration of refugees and asylum seekers in Portugal.