Processos Educativos em Moçambique: Análise das Políticas e Práticas de Avaliação Curricular e o Atendimento das Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Um estudo de Casos no Ensino Básico Moçambicano

Abstract

O estudo sobre a análise das políticas e práticas de avaliação curricular e o atendimento das crianças com NEE permitiu-nos identificar as conceções dos professores e formadores como condutores, difusores e incentivadores da educação inclusiva na sala de aula. A pesquisa tinha como pergunta de partida: “De que forma é feita a avaliação das aprendizagens das crianças com NEE ao longo das práticas pedagógicas dos professores do (1.º Ciclo) do EB, na disciplina de Português, nas escolas das zonas Norte, Centro e Sul de Moçambique (Nampula, Tete e Gaza)?” E, em função deste problema, definimos como objetivo geral - “compreender o papel da avaliação das aprendizagens enquanto meio ou/não de promoção da inclusão escolar, para propor práticas Interventivas que influenciem na inclusão das crianças com NEE. Metodologicamente, a natureza do problema e os objetivos da pesquisa fizeram-nos eleger os paradigmas quanti-qualitativos, em que o estudo de caso predominou dentre os métodos bibliográficos e de estudo documental. As técnicas de recolha de dados foram aplicadas a uma amostra global de (N=369) indivíduos, dos quais (n=285) professores do EB que responderam ao inquérito por questionário, (n=34) formadores dos Institutos de Formação de Professores (IFP) responderam ao inquérito por entrevista e (n=50) professores do EB cujas suas aulas foram observadas. Os procedimentos estatísticos foram usados para analisar dados quantitativos recolhidos através do inquérito por questionário. A análise de conteúdo foi a técnica usada para analisar os dados recolhidos através do inquérito por entrevista e o guião de observação de aulas. Os dados revelaram que a avaliação das aprendizagens no EB é um meio de exclusão das crianças com NEE, porque não atende à diversidade de alunos, não respeita às necessidades de crianças, não observa os ritmos e estilos de aprendizagem bem como as especificidades dos alunos existentes na sala de aula. Portanto, a avaliação é usada, apenas, para obter dados numéricos para o preenchimento de mapas estatísticos de aproveitamento pedagógico, com vista à satisfação de procedimentos administrativosda Educação. Assim, impõe-se a necessidade de formar professores às exigências das crianças com NEE e à diferenciação pedagógica para potenciar as aprendizagens na diversidade de alunos e estimular o acompanhamento individualizado das crianças, tornando, assim, a avaliação como regulador do processo de ensino/aprendizagem e não seletiva.

The study on the analysis of policies and practices of curriculum assessment and the care of children with SEN allowed us to identify the conceptions of teachers and trainers as drivers, disseminators and promoters of inclusive education in the classroom. The research had as its starting point a question: "How is the assessment of learning of children with SEN carried out throughout the pedagogical practices of teachers of (1st Cycle) Primary School, in the subject of Portuguese, in schools in the North, Centre and South of Mozambique (Nampula, Tete and Gaza)? As a result of this problem, we have defined the general objective - "to understand the role of learning assessment as a means or not to promote school inclusion, in order to propose intervention practices that influence the inclusion of children with SEN". Methodologically, the nature of the problem and the research objectives made us choose the quanti-qualitative paradigms, in which the case study predominated among the bibliographic and documentary study methods. Data collection techniques were applied to a global sample of (N = 369) individuals, of which (n = 285) EB teachers who responded to the questionnaire, (n = 34) trainers from Teacher Training Institutes (TEIs) responded to the interview survey and (n = 50) EB teachers whose classes were observed. Statistical procedures were used to analyse the quantitative data collected through the questionnaire survey. Content analysis was the technique used to analyse the data collected through the interview survey and the lesson observation guide. The data revealed that learning assessment in the EB is a means of exclusion of children with SEN, because it does not meet the diversity of students, does not respect the needs of children, does not observe the rhythms and learning styles, as well as the specificities of the existing students. in the classroom. Therefore, assessment is used only to obtain numerical data to fill statistical maps for pedagogical use, in order to satisfy the administrative procedures of Education. Thus, there is a need to train teachers for the requirements of children with SEN and for pedagogical differentiation in order to improve learning in the diversity of students and encourage individualised monitoring of children, thus making assessment as a regulator of the teaching/learning process. and not selective.