Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1822/61267

TitleComentário lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Editor(s)Jerónimo, Patrícia
Garrido, Rui
Pereira, Maria de Assunção do Vale
KeywordsDireitos humanos
União Africana
Direitos dos povos
Lusofonia
Issue dateDec-2018
PublisherUniversidade do Minho. Observatório Lusófono dos Direitos Humanos
CitationJerónimo, Patrícia, Garrido, Rui e Pereira, Maria de Assunção do Vale (coords.), Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Braga, OLDHUM e DH-CII, 2018
Abstract(s)A oportunidade de produzir um Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos resultou de um conjunto de sinergias felizes entre o Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, o Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) e o Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (OLDHUM). À crescente atenção para o ensino do sistema regional africano de direitos humanos, no quadro do Mestrado em Direitos Humanos, somaram-se a investigação sobre os direitos humanos em África, desenvolvida no DH-CII, e as várias iniciativas organizadas pelo OLDHUM sobre este tema, que incluíram a realização, em 2013, de uma conferência sobre os direitos humanos no mundo lusófono, a partir da perspetiva dos observatórios de direitos humanos, e a organização de um ciclo de seminários sobre os direitos humanos em África, em outubro de 2015. Este Comentário beneficia do momentum proporcionado por estas iniciativas, conjugado com a perceção da necessidade de uma publicação deste tipo em língua portuguesa, que possa servir de elemento de estudo e de referência para os estudantes e para os investigadores, mas também de auxiliar interpretativo para os práticos do Direito e para os ativistas de direitos humanos. No momento da distribuição das anotações por potenciais autores, quisemos envolver académicos e práticos do Direito de todos os países lusófonos e estabelecer pontes interdisciplinares, sobretudo com os Estudos Africanos, de modo a maximizar os benefícios potenciais da reunião, na análise de um mesmo texto normativo, de uma multiplicidade de perspetivas. O propósito inicial foi o de confiar a autores diferentes a anotação de cada um dos artigos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) e do seu preâmbulo, mas este propósito acabou por revelar-se excessivamente ambicioso, atenta a indisponibilidade de tempo de alguns dos autores por nós convidados, o que explica que tenhamos tido de confiar a alguns autores a anotação de mais do que um artigo. Apraz-nos, em todo o caso, notar que conseguimos reunir contributos de académicos e magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
TypeBook
URIhttp://hdl.handle.net/1822/61267
ISBN978-989-54032-4-0
Peer-Reviewedno
AccessOpen access
Appears in Collections:ED/DH-CII - Livros e Capítulos de livros

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JERÓNIMO, P. et al.-coords._Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.pdfVersão publicada3,68 MBAdobe PDFView/Open

Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterPartilhe no DeliciousPartilhe no LinkedInPartilhe no DiggAdicionar ao Google BookmarksPartilhe no MySpacePartilhe no Orkut
Exporte no formato BibTex mendeley Exporte no formato Endnote Adicione ao seu ORCID