Cidadania e ordem social: a educação profissional e o mundo do trabalho no Rio Grande do Norte (1909-1937)

Abstract

O objeto da pesquisa é a Escola de Aprendizes Artífices de Natal, analisada em paralelo a outras instituições do mesmo gênero. Intenta-se compreender o seu papel, juntamente às demais congêneres, na construção e fortalecimento de um modelo de cidadania e ordem social no momento de consolidação do regime republicano no Brasil, nas primeiras décadas do século XX. A partir do estudo de fontes como relatórios ministeriais, leis e decretos, matérias de jornal, livros de matrícula, termos de posse e obras didáticas, entre outras, observa-se que a Escola vinculou-se à conjuntura de transformações que marcaram o Brasil na virada do século XIX para o XX, dentre as quais cabe destacar a transição da Monarquia para a República, do trabalho escravo para o trabalho livre e o processo de modernização vivido por cidades como Natal. Por meio de leis, decretos e regulamentos, percebe-se que a Escola, a qual aliava o ensino primário à formação profissional de operários e contramestres, foi marcada também por uma série de mudanças ao longo do tempo, especialmente a partir da década de 1920, época em que o governo federal buscou, através do Serviço de Remodelação do Ensino Profissional, uniformizar o currículo praticado na rede de ensino profissional e enfatizar a formação técnica. Há, contudo, uma permanência que se destaca: a rigidez disciplinar, marca da Escola de Natal ao longo do período analisado (1909-1937). Essa rigidez associa-se ao principal objetivo dessa instituição e das demais do gênero: transformar uma massa de jovens denominados de desfavorecidos de fortuna, tendentes, na visão dos dirigentes republicanos, ao mundo dos vícios e dos crimes, em cidadãos úteis à nação. Uma missão que será acompanhada ao longo da tese, sem que se perca de vista os sujeitos – os aprendizes e aqueles que procuram transformá-los – que a ela se vinculam.

The main subject of this research is the School of Craftsmen Apprenticeship of Natal, analyzed in parallel with other similar institutions. In this study, we try to understand its role, alongside to its congeners, in the making and consolidation of a given model of citizenship and social order during the first decades of the 20th century, in the rise of a republican regime in Brazil. From the study of sources like ministerial reports, laws and decrees, newspaper articles, registration records, instruments of investiture and textbooks, among others, we can observe that this school was connected to the conjuncture of transformations that marked the Brazilian fin-de-siècle, especially the transition from the monarchic to a republican regime; the passage of a slave labor economy to a wage labor one; and the process of modernization experienced by cities like Natal. By analyzing laws, decrees and regulations, we could perceive that the School, which combined primary education with vocational training of factory workers and foremen, was also marked by several changes over time, notably since the 1920’s, when the federal government attempted, by means of the Remodelling Service of Vocational Educational, to standardize the curriculum of the vocational school network and emphasize the vocational formation. There is, however, a permanency that stands out among many others: the disciplinary rigidity, a mark of the Vocational School of Natal during the time lapse investigated in this research. This rigidity is associated to the main goal of this institution and many others of its kind: transform a mass of young men known as the disadvantaged of fortune, who, in the vision of the republican leaders, tended to a world of vice and crimes, in useful citizens for its nation. A task that will be investigated through all of this thesis, without losing sight of the subjects – the apprentices and those who sought to transform them – that are linked to it.