Racionalidades e ambiguidades da organização instituto federal: o caso do Rio Grande do Norte

Abstract

Esta tese aborda e amplia a compreensão da dinâmica da administração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no quadro da educação brasileira, à luz da teoria das organizações, recorrendo-se à opção teórica do “modo de funcionamento díptico” da escola como organização, para análise das articulações fortes e fracas num contexto de coexistência entre os modelos da burocracia e da anarquia organizada. O estudo teve como objetivo aprofundar a compreensão da dinâmica da natureza burocrática e/ou anárquica da administração de uma instituição de educação profissional, multicampi, com atuação nos níveis de ensino básico e superior, e seus reflexos nos processos de descentralização, poder e autonomia de gestão. Os institutos federais constituem uma abordagem nova, cuja função social é garantir a oferta de uma educação pública eficaz e de qualidade, com novos procedimentos de gestão e de organização administrativa. E, foram criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no contexto do projeto de expansão da educação profissional, implementado nos 3 (três) primeiros mandatos do governo do partido dos trabalhadores, no período entre os anos de 2003 e 2014. O estudo assumiu as perspectivas de uma investigação de natureza qualitativa por meio do método de estudo de caso, tendo o IFRN como campo empírico. Para os procedimentos de recolha e análise dos dados, foram utilizadas observações, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas com 21 (vinte e um) dirigentes e análise de conteúdos, respectivamente. Os resultados do estudo evidenciam que não há clareza, por parte da comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, quanto aos aspectos de natureza identitária, tais como: finalidades, objetivos e função social da organização educativa, nos termos dos pressupostos de sua criação. Os dados também demonstram que a configuração multicampi de autonomia administrativa partilhada entre a reitoria e os campi, numa “convivência relativa de poder” entre o Reitor e os Diretores- Gerais dos campi, confere ao Instituto Federal uma realidade de organização composta de organizações, com tipologia de funcionamento consistente com os conceitos de um “sistema debilmente articulado”. Por outro lado, a oferta de ensino, nos vários níveis da educação nacional, nos diversos campi, é um propósito que poderá colocar em risco a qualidade do trabalho acadêmico desenvolvido na organização. Por fim, os dados apontam para que as ações de ensino, pesquisa e extensão de cada campus devem ser definidas em sintonia com as especificidades do respectivo ambiente social de atuação.

This thesis approaches and enhances the understanding of the dynamics of the administration of the Federal Institute of Rio Grande do Norte (IFRN) as part of the Brazilian education system, in the light of the theory of organizations, resorting to the theoretical option of the “diptych operating mode” of the school as an organization, to analyze the strong and weak joints in a context of coexistence between models of bureaucracy and organized anarchy. The study aimed at deepening the understanding of the dynamics of bureaucratic and/or anarchical nature, of the management of a vocational education institution, with multiple campuses, operating at the levels of basic and higher education, and its impact on decentralization processes, power and management autonomy. The federal institutes constitute a new approach, whose social function is to ensure the provision of effective and quality public education, with new management and administrative organizational procedures. They were created by Federal Law No. 11.892, on December 29, 2008, in the context of the vocational education expansion project, implemented in the three (3) first mandates of the Workers' Party government, between the years 2003 and 2014. The study assumed the prospects of a qualitative nature research through the case study method, taking the IFRN as empirical field. For the procedures of collecting and analyzing data, observations, document analysis, semi-structured interviews with 21 (twenty-one) directors, and content analysis, were used respectively. The study results show that there is no clarity by the Federal Institute of Rio Grande do Norte community, in the matters of identity nature, such as: goals, objectives and social function of the educational organization, pursuant the asumptions of its creation. The data also show that the multiple campuses configuration of shared administrative autonomy between the rectory and the campuses, a “relative coexistence of power” between the Rector and the campuses General-Directors, gives the Federal Institute a reality of an organization made up of organizations, with operating typology consistent with the concepts of a “loosely coupled system”. On the other hand, the educational offerings at various levels of national education, in the multiple campuses, is a purpose that can jeopardize the quality of the academic work in the organization. Finally, the data show that educational, research and extension activities of each campus must be defined in line with the specificities of their social operation environment.