Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Abstract

O Decreto-Lei nº 75/2007 alterou o estatuto da qualidade no sistema educativo, elevando-a a um patamar inatingível, mas justificando, em nome desta, todas as alterações emanadas pela tutela, nomeadamente, as relativas à avaliação de desempenho docente (ADD). Pretendia-se que os professores aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas e se envolvessem mais na vida e na organização da escola. Nesta investigação, concetualizamos a escola como um sistema complexo, com elevado número de elementos e de interações entre eles, o que nos levou à opção por uma abordagem sistémica, que procura o(s) sentido(s) destas interações. Assim, definimos como problemática compreender as principais alterações que ocorreram nas práticas de avaliação, em geral, e na avaliação de professores, em particular, em consequência da aplicação do modelo de avaliação de desempenho docente. A investigação foi desenvolvida em duas escolas secundárias com 3º ciclo, predominantemente vocacionadas para o prosseguimento de estudos, localizadas na zona norte do país e inseridas, uma num centro urbano e a outra numa zona semiurbana. Utilizámos uma metodologia de natureza quanti-qualitativa, com recurso ao inquérito por questionário (IQ) e ao inquérito por entrevista (IE), como técnicas de recolha de dados. O IQ foi aplicado a todos os professores das duas escolas e o IE foi realizado com treze professores, com funções distintas. Os dados de natureza quantitativa foram tratados no SPSS (Statistical Package for the Social Sciences, versão 21) e analisados com recurso à estatística descritiva e inferencial. Os de natureza qualitativa foram tratados no webQDA (Web Qualitative Data Analyses – www.webqda.com) e analisados com recurso à análise de conteúdo. Os principais resultados evidenciam que o turbilhão legislativo gerou muita entropia nas dinâmicas da escola, nem sempre acautelando a dimensão ética do impacto que a prestação de contas tem na vida de cada um, enquanto profissional. A tutela, ao ignorar a diversidade de contextos, implicou que a ADD não tenha servido para reduzir as lacunas na qualidade da aprendizagem de alunos oriundos de diferentes meios; as atividades mobilizadas pela ADD não contribuíram para a melhoria sistémica da escola; a construção de relacionamentos e de confiança para formar comunidades de aprendizagem profissional não foi otimizada pela ADD, pelo que não revigorou nem comprometeu a escola e os professores no processo de melhoria. Em síntese: o processo de ADD foi implementado de forma desarticulada das outras avaliações que ocorrem na escola. Ora, este processo NÃO pode decorrer sem que as lideranças de topo estabeleçam uma visão para a escola pois, à semelhança de qualquer sistema, o todo é exponencialmente mais importante do que a soma das partes. A ADD poderá ser a parte que contribuirá para a construção coletiva de sentido(s), incluindo o desenvolvimento profissional se estiver articulada e integrada nas outras avaliações.

The Decree-Law No. 75/2007 changed the status of the quality in the educational system, raising it to an unattainable level, but justifying, on behalf of, all the changes issued by the politicy, in particular those relating to teacher performance appraisal (TPA). The idea was that teachers perfected their teaching practices and become more and more engaged with school life and school organization. In this research we conceived school, as a complex system with a high number of elements and interactions between them, which led us to the choice of a systemic approach, looking for the direction(s) of these interactions. Thus, we define as the research problematic, understanding the main changes occurred in the evaluation practices, in general, and those concerning teacher’s appraisal, particularly, as a result of the application of the teacher performance appraisal model. The research was developed in two secondary schools with the 3rd cycle, predominantly geared towards further education, located in the northern part of the country and inserted, one in an urban center and the other in a semi-urban area. We used a combined methodology, quantitative and qualitative, using the questionnaire survey (QS) and the interview survey (IS) as data collection techniques. The QS was applied to all teachers of both schools and IS was conducted near thirteen teachers with distinct functions. Quantitative data were processed in SPSS (Statistical Package for the Social Sciences, versão 21) and analyzed using descriptive and inferential statistics. The qualitative ones were processed in webQDA (Web Qualitative Data Analyses – www.webqda.com) and analyzed using content analysis. The main results show that the legislative turmoil has brought much entropy on school dynamics, not always cautioning the ethical dimension of the impact that the accountability has in the life of each one, as a professional. The policy, ignoring the diversity of contexts, meant that the TPA has not contribute to reducing the gaps in the learning quality of training concerning pupils from different backgrounds; activities mobilized by TPA did not contribute to the systemic school improvement; the construct of relationship and trust to have professional learning communities has not been optimized by TPA, and so it doesn´t neither reinvigorate, nor engaged school and teachers in the improvement process. In short, the TPA process was implemented in a disjointed manner of other evaluation that are developed at school. However, this process can NOT be developed without the top leaders establish a perspective for school, because, likely any system, the whole is exponentially more important than the sum of its parts. The TPA may be the part that will contribute to the collective construction of meaning (s), including professional development if it be linked and included in the other evaluations.