Concepções de cidadania no currículo do ensino médio

Abstract

Esta investigação tem como finalidade averiguar as concepções de cidadania no currículo do ensino médio brasileiro. O tema se torna relevante por se constatar que o limiar do século 21 tem sido pródigo em debates, seminários, congressos, produções acadêmicas, científicas, tecnológicas e humanísticas de toda ordem. Neste cenário, evidencia-se nas publicizações, que permeiam os discursos, um clamor em prol dos direitos humanos nas vertentes: civil, política e social. De modo contundente ou subjacente emergem reivindicações relativas à saúde, educação, justiça social, poder político, proteção do meio ambiente, entre outros da mesma natureza, os quais têm relação com o fenômeno cidadania. Para abordar esses temas de modo interconectado e cognitivamente consistente, torna-se necessário o seu delineamento a partir de uma averiguação sobre as ideias e os sentidos de cidadania com vistas à educação da sociedade. Para tanto, foram delineados os seguintes questionamentos: - Quais as concepções de cidadania contidas no acervo bibliográfico nacional e internacional? - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os demais documentos oficiais preconizam cidadania? - Quais os sentidos de cidadania vivenciados no currículo do ensino médio brasileiro? - Como se materializam as práticas curriculares nos espaços de formação para a cidadania no ensino médio brasileiro? Os procedimentos metodológicos para responder as questões norteadoras seguem as diretrizes da pesquisa qualitativa em campo, em uma abordagem de índole naturalista, compreensiva e descritiva das concepções de cidadania no currículo do ensino médio, à luz do método da triangulação, com vistas a uma percepção tridimensional sobre o objeto de estudo, ou seja, na ótica do referencial teórico, da realidade empírica e dos participantes da investigação. A descrição, análise e interpretação dos achados da investigação foram alicerçadas nos postulados de Marshall. Constatou-se que o fenômeno cidadania no currículo da escola do ensino médio brasileiro encontra-se presente na legislação da educação brasileira e demais documentos oficiais, além do projeto pedagógico curricular da escola e nos planos anuais de ensino. A realidade empírica demonstrou, no entanto, que apesar dos esforços empreendidos, a cidadania encontra-se incipiente na vida cotidiana da escola, nas práticas educativas e, em especial, nas atitudes e condutas dos alunos. Conclui-se que a cidadania, como fenômeno cultural e histórico, necessita de procedimentos educativos e pedagógicos para o exercício e a socialização dos seus conteúdos. Sugere-se que outros estudos sobre o tema sejam realizados com vistas a outras constatações e ao novo vir-a-ser dos procedimentos educativos e acadêmicos.

This research aims to investigate the conceptions of citizenship in the curriculum of Brazilian high school. The theme becomes relevant in view of the fact that the threshold of the 21st century has been lavish in debates, seminars, conferences, academic and scientific texts, technological and humanistic productions of all kinds. In this scenario, it is evident from the propagation that permeates the discourse, a claim for human rights in the areas: civil, political and social. Incisively or subjacently, claims emerge regarding health, education, social justice, political power, environmental protection, among others of the same nature, which relate to the citizenship phenomenon. To discuss these themes in an interconnected way and consistently, it becomes necessary to delineate them from an investigation of the ideas and meanings of citizenship with a view to educating society. For this, the following questions were outlined: - What are the conceptions of citizenship contained in the national and international bibliographic heritage? - Does the Law of Guidelines and Bases of National Education - and other official documents - proclaim citizenship? - What meanings of citizenship are practiced in the high school curriculum in Brazil? - How the curricular practices are held in spaces of citizenship training in high school in Brazil? The methodological procedures to answer the guiding questions follow the guidelines of empirical qualitative research in a naturalistic approach, understanding and descriptive nature of conceptions of citizenship in the secondary school curriculum, in light of the triangulation method, aiming at a three-dimensional perception of the object of study, ie, from the perspective of the theoretical framework as well as of empirical reality and the research participants. The description, analysis and interpretation of research findings were based on assumptions of Marshall. It was found that citizenship is present in the curriculum of Brazilian high school. It is present in the legislation of education and other official documents, in addition to curricular project of school and annual education plans. However, the empirical reality has shown that despite the efforts made, citizenship is incipient in school life, in educational practices and especially in the attitudes and behaviors of students. We conclude that citizenship as cultural and historical phenomenon requires educational and pedagogical procedures for exercising and socialization its content. It is suggested that further studies on the subject are conducted to other findings and a new coming-to-be educational and academic procedures.