O sector cooperativo na Galiza e no Norte de Portugal: visão geral e perspectivas de colaborações presentes e futuras na Euro-região

Abstract

O sector cooperativo e social é em muitos locais do mundo visto como um sector menor, ou pelo menos “entalado” entre os sectores principais e mais tradicionais da economia, a saber o privado/lucrativo e o público. Na Euro-região Galiza-Norte de Portugal este sector encontra-se bastante fragilizado, devido ao facto de a maioria do sector não-público da economia ser ocupado pelo sector privado, e devido à actual crise económico-financeira, que causa vários problemas de subsistência a todos os sectores. É porém inegável que ambos os sectores cooperativos, o galego e o norte-português, têm as suas forças específicas, e assim sendo, julgamos que, pelo menos de um ponto de vista teórico, as suas fraquezas específicas poderiam ser ultrapassadas pela associação de esforços, compensando fraquezas de um lado da fronteira nacional com as forças do outro lado. Isto parece óbvio. Mas será? Este trabalho procura assim, em primeiro, ver a história, as características e o enquadramento jurídico e fiscal do sector cooperativo, para depois se concentrar nas forças e limitações das cooperativas dos dois lados da fronteira, analisando os esforços de colaboração no seio da euro-região, a evolução destes esforços e dos dois sectores cooperativos, especialmente ao longo destes últimos anos marcados pela crise. Dedicamos aqui uma atenção mais específica aos sectores da agricultura e da educação. Baseados nisto tentamos apurar que potencial de melhoria poderia trazer uma colaboração mais próxima entre as duas regiões e que medidas poderiam ser pensadas para estreitar essa colaboração entre os sectores cooperativos norte-português e galego.

The cooperative and social sector is in many places of the world seen as a minor sector, or at least a sector “stuck” between the main and traditional sectors of the economy, the private/profit-oriented and the public. In the Euroregion Galicia-North of Portugal this sector is very fragile due to the fact that most of the non-public sector of the economy is occupied by the private sector, and given the current economic and financial crisis, which causes several subsistence problems to all sectors. But it is undeniable that both cooperative sectors, the Galician and Portuguese-northern, have their specific strengths, and therefore, we believe that, at least from a theoretical point of view, their specific weaknesses could be overcome by the combination of efforts, compensating for weaknesses on one side of the border with the strengths on the other side. This seems obvious. But is it? This report thus seeks, first, to see the history, characteristics and the legal and tax framework of the cooperative sector, and then focus on the strengths and limitations of cooperatives on both sides of the border, analyzing collaborative efforts within the Euroregion, the evolution of both these efforts and cooperative sectors, especially over the last few years marked by the crisis. Here we dedicate more specific attention to cooperatives operating in the field of agriculture and education. Based on this we try to determine what potential improvements could bring closer collaboration between the two regions and what measures could be designed to strengthen the collaboration between the Portuguese-northern and Galician cooperative sectors.