A Bioética e a investigação em células estaminais humanas: em Portugal e na Comunidade Europeia

Abstract

Com o presente trabalho, realizado no âmbito do Centro de Investigação em Educação, da Universidade do Minho, pretendemos refletir sobre as implicações éticas da investigação em células estaminais humanas. A investigação em células estaminais tem sido de extrema importância pois permite quer conhecer os processos de desenvolvimento dos organismos, quer encontrar formas de tratamento de doenças irreversíveis. Considera-se que as células estaminais dos tecidos adultos possuem menor capacidade de diferenciação do que as embrionárias, consequentemente a sua utilização no tratamento de doenças é menos eficaz. Se a utilização de células estaminais dos tecidos adultos humanos normalmente não levanta questões éticas, o mesmo não acontece com a utilização de células estaminais embrionárias. A utilização deste tipo de células tem levantado muitas questões no âmbito da bioética, na medida em que, geralmente, acarreta a destruição de embriões humanos. O presente artigo encontra-se dividido em três partes: na primeira é feita uma breve análise sobre o conhecimento científico relativo às células estaminais; na segunda é abordado o estatuto do embrião e a regulação jurídica relativa à utilização de embriões na investigação científica (em Portugal e na Comunidade Europeia) e; na última parte são levantadas algumas questões éticas inerentes à utilização de células estaminais embrionárias.