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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2020Exercício conjunto das responsabilidades parentais em casos de divórcio ou rutura da união de facto e residência alternadaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2014O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em PerigoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2012Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2011Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamentoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2015Lições de direito das sucessõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2012Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidasDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2010O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)Dias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2003Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actualDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2009Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
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