Concepções, práxis e tendências de desenvolvimento curricular no ensino superior público em Cabo Verde: um estudo de caso sobre a Universidade de Cabo Verde

Abstract

A tese enquadra-se nas discussões sobre as concepções do currículo, como problemática central nos processos de educação e formação, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalização, conferindo especial relevo às concepções, práxis e tendências que caracterizam a experiência de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criação, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase três décadas do ensino superior público cabo-verdiano Com o enquadramento teórico da problemática da investigação faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo científico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizações do currículo e do desenvolvimento curricular, os principais traços característicos das teorias curriculares que se têm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educação, bem como as políticas educativas e curriculares que vêm sendo concebidas e realizadas à escala global, dispensando atenção particular às dimensões instituinte e instituída do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepções e políticas de globalização da educação, a tendência para a uniformização educativa e curricular não constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrário, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaços de apropriação e inovação ao nível das instituições educativas, atendendo à diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes à dinâmica da realização do currículo. Ainda no plano teórico, ao analisar-se a evolução do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua génese até aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza específica da instituição no âmbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currículo no cumprimento da sua missão, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no âmbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestações (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nível das tendências para o condicionamento da autonomia, missão e funções da academia, assim como da própria natureza do conhecimento universitário. Na procura de saídas para a crise, que é global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade é desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funções essenciais ou simbólicas com as que se prendem com a satisfação das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado. Com base nos pertinentes subsídios teóricos, os estudos empíricos desenvolvem-se segundo a abordagem metodológica de estudo de caso, em que a análise documental e as técnicas de investigação qualitativa e quantitativa permitiram consolidar as evidências sobre: (i) os antecedentes da criação da Uni-CV, através do mapeamento do percurso académico e curricular dos diversos estabelecimentos públicos de ensino superior que precederam a universidade pública, legando a esta o seu património científico, tecnológico e logístico, com as inerentes potencialidades e limitações; (ii) o processo de institucionalização da Uni-CV, com a referencialização das opções estruturantes da organização e gestão da Universidade assim como da política educativa e curricular da Universidade; (iii) a experiência multifacetada de desenvolvimento curricular na novel instituição durante os cinco primeiros anos de funcionamento (2006-2011), correlacionando opções e práxis e evidenciando tendências da sua evolução. Da análise interpretativa dos estudos empíricos realizados, mediante a triangulação dos dados de arquivo e de perspectiva, resulta que a Uni-CV, não obstante as fragilidades persistentes no processo de seu desenvolvimento institucional, tem cumprido a sua missão de forma satisfatória, facto que fica a dever-se quer à adequação das opções, normas e directivas conformadoras da dimensão instituinte do processo curricular, quer ao esforço de realização das prescrições curriculares, sendo, todavia, evidentes os desafios a serem vencidos tendo em vista a consecução da almejada excelência académica, que os Estatutos propugnam, e que passa, nomeadamente, pela melhoria do nível da qualificação do seu corpo docente, pela implementação ou funcionamento efectivo de alguns dos órgãos da academia e pela afirmação da investigação científica como função incontornável para o desempenho cabal das funções de ensino e extensão. De entre as conclusões, sustenta-se que, no processo de integração de Cabo Verde nas redes internacionais de investigação e excelência científica e tecnológica, como, de resto, propugnam os Estatutos da Uni-CV, deve atender-se à especificidade deste pequeno país do Atlântico Médio, tendo em conta as suas fragilidades estruturais, pelo que se impõe algum distanciamento crítico em relação à incorporação de certas opções de política educativa e curricular que emanam de instâncias internacionais, independentemente do seu carácter inovador ou mesmo da sua possível consistência científica e técnica, comprovada em outros contextos.

The thesis fits in the quarrels about the conception of the curriculum, as central point in education and formation problematic processes, and the role of the University throughout the times, mainly in globalization current contexts conferring special importance to the conceptions, praxis and trends that characterize the experience of curricular development in the University of Cape Verde (Uni-CV), since its creation, in November 2006, pursuing a passage of almost three decades of cape-Verdean public higher education. With the theoretical framing of the investigation problematic, an ample literature cartography inquiry is made on the scientific field of the curricular studies in the patents, the diversity of conceptualizations of the resume and the curricular development approach, the main characteristic of the curricular theories that succeeded and or that vie with the education hegemony search as well as the educative politics and curricular that are becoming conceived and carried through global scales, giving particular attention the set and setting dimensions of the curricular process. Despite the strong conditional of the conceptions and politics of education in the globalization field, the trend for the educative and curricular standardization does not constitute an inevitability, demonstrating itself, for the opposite, that the process of curricular development leaves spaces of appropriation and innovation to the level of the educative institutions, taking care of the diversity of contexts, inherent expectations and perspectives to the dynamics of the accomplishment of the curriculum. Still in the theoretical plan, when analysing the evolution of the concept or the idea of University, since its genesis till present times, a great importance is given to the specific nature of the institution in the scope of superior education, patenting the way how, in the different contexts it tries to affirm its centrality of knowledge and the curriculum in the fulfilment of its mission, in spite of several conditions and factors, between those it points out the predominant relationship type between the University, the State and the market, in the scope of which the complexity of the institutional crisis must be understood, in the triplicity of its manifestations (legitimacy, hegemony and identity crisis) that crosses the academy with consequences to the trends level for the conditioning of the autonomy, mission and functions of the academy, as well as of the proper nature of the university knowledge. In the search of exits for the crisis, that is global, as such, it reflects in the universities of the African continent, where if Cape Verde inserts, the University is defied to affirm its institutional speciality, while promotional of the high culture and the its capacity of thought of long stated period, conciliating, in this way, it’s symbolic or essential functions with those that attracts with the immediate necessities satisfaction of short term of the economy and the market. On the basis of the pertinent theoretical grants, the empirical studies develop according to the methodological approach of case study, where the documentary analysis and the techniques of qualitative and quantitative inquiry had allowed to consolidate the evidences on: (i) the antecedents that created the Uni-CV, through the mapping of the academic and curricular path of several public of higher education that had preceded the public university, bequeathing to its scientific, technological and logistic inheritance, with the inherent potentialities and limitations; (ii) the process of institutionalization of Uni-CV, with the reference of the fundamental options of the organization and management of the University as well as of the educative and curricular politics of the University; (iii) the multifaceted experience of curricular development in the novel institution during the five first years of functioning (2006-2011), correlating options and praxis and evidencing trends of its evolution. The interpretative analysis of the empirical studies carried through the triangulation of the perspective and archive data, it results that Uni-CV, however its persistent fragilities in the process of its institutional development, has fulfilled its mission of satisfactory form, fact that is due to the options adequacy, directives and shaping norms of the setting dimension of the curricular process, whether the strengthen of accomplishment of the curricular lapsing’s, being, however, obvious the challenges that need to be defeated having in mind the achievement of the academic excellence, that the statutes defend, and that passes, particularly, for the improvement of the level of the qualification of its teachers, for the implementation or effective functioning of some of the agencies of the academy and for the affirmation of the scientific research as unavoidable matter for the accurate performance of education and extension functions. Between the conclusions support in process of integration of Cape Verde in the international nets of research and technological, scientific excellency, as besides defend by Uni-CV statutes, we must have in mind the specificity of this small Middle Atlantic country, have its structural fragilities, for what some critical distance in relation to the incorporation of certain educative and curricular politics options that comes from international instances, independently of its innovative character or even its possible technique and scientific consistency, proven in other contexts.