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Lista de resultados: 1-10 de um total de 11 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2009Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de factoDias, CristinaArtigoAcesso restrito UMinho
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2002O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]Moreira, SóniaArtigoAcesso aberto
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArtigoAcesso restrito UMinho
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correcçãoDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2000Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantiaDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
Set-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor