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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2023Transparência e Estado de DireitoSilva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso embargado (2 Anos)
2020Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação]Cruz, Rossana MartingoComentárioAcesso restrito UMinho
2020Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiênciaCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2024Modelo de projeto de investigaçãoLourenço, Maria JoãoPublicação pedagógicaAcesso aberto
2020As cidades refúgio na Europa. O caso portuguêsOliveira, Andreia Sofia PintoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2023A prorrogação do prazo e a alteração do objeto da inspeção tributária – (re)interpretação de tais faculdades à luz do princípio de Estado de DireitoSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso embargado (2 Anos)
2021Promoting gender equality through regulation: the case of parental leaveRocha, MiriamArtigoAcesso aberto
2020O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?Silva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2023A despesa plurianual nos procedimentos de contratação pública municipal: o caso portuguêsSilva, Hugo Flores da; Guimarães, Rui MesquitaArtigoAcesso aberto