Administração do sistema educativo e a organização das escolas em Moçambique no período pós-independência 1975-1999: descentralização ou recentralização?

Abstract

O presente trabalho de pesquisa intitulado “Administração do Sistema Educativo e a Organização das Escolas em Moçambique no Período Pós-Independência (1975-1999): Descentralização ou Recentralização?” aborda uma realidade educativa sob o primado da democracia participativa e sua influência na evolução das políticas educativas, das concepções e das práticas de administração e gestão da educação nos períodos da administração pública, em regime monopartidário e o do multipartidarismo. Na intenção de desvelar o sistema educativo e compreender as suas configurações, convocámos duas dimensões organizacionais no âmbito da teoria das organizações, nomeadamente, o modelo burocrático, baseado em critérios universais e cegos e o modelo político, baseado no conflito e nas disputas pelo poder. A utilização dos dois modelos ajudou-nos a conhecer as racionalidades das políticas e práticas da administração do sistema educativo e das escolas, baseadas ora em lógicas burocráticas, ora em lógicas políticas. Pudemos perceber os conflitos inerentes às racionalidades escolhidas procurando perceber as relações de poder, a estrutura e o funcionamento, as orientações e as acções respeitantes à administração educativa moçambicana nos respectivos momentos. A partir da análise de documentos e da legislação produzida nesses períodos referentes à organização e administração do sistema educativo e com base em entrevistas por nós conduzidas a directores de escolas secundárias dos períodos em estudo, apoiados numa metodologia qualitativa, aliada à nossa experiência sobre as práticas, conduziu-nos a resultados que nos levam a afirmar que o sistema educativo moçambicano sempre foi e continua a ser gerido de modo centralizado e burocrático onde, num passado recente, o director da escola se comportou como um simples comissário político da revolução, embora, actualmente, evolua para a figura de delegado do poder central. Portanto, a organização do sistema educativo no período 1975-1999 obedeceu a princípios de unicidade, de mobilidade entre os diferentes níveis e de democratização de acesso como forma de responder às necessidades educativas da sociedade moçambicana. A administração do sistema educativo entre 1975 e 1992 atravessou um período marcado pela apetência burocrática e a participação dos actores sociais na gestão escolar ficou marcada pelo centralismo democrático nas escolas. Com o multipartidarismo (1994-1999), e por via da Lei 6/92, a educação tornou-se tarefa de todos em consequência das lógicas pela liberalização económica. Inicia-se, assim, o processo de democratização do ensino caracterizado pela introdução de outros “agentes educativos”, passando a haver instituições de ensino estatais, cooperativas e comunitárias e privadas. A dependência do director da escola em relação ao MEC sujeitou a direcção e gestão das escolas secundárias, entre 1975 e 1999, a práticas de uma administração autoritária pelo que a participação da comunidade iniciada com a autogestão foi substituída pelo envolvimento. Por sua vez, a democratização do Estado apenas permitiu “desburocratizar” a administração educativa recentralizando o poder do ministério que agora coordena outros órgãos sob sua tutela, incluindo as escolas segundo um registo de democracia representativa.

This research work entitled "Administration of Education and the School Organisation in Mozambique in the Post-Independence - 1975-1999: Decentralization or re-centralization?" examines an educational reality under the rule of participatory democracy and its influence on the evolution of educational policies, the conceptions and practices during the periods of public adminstation, characterized by a single party system and the multipartidarism system Upon unveiling the education system and understand their configurations, we called two organizational dimensions studied in the context of organization theory, namely the bureaucratic model, based on universal criteria and blind to the maximum efficiency. And the political model based on conflict and power struggles. The use of two models helped us understand the rationale of policies and practices of management of education systems and schools, sometimes based on logical bureaucratic, sometimes in political logic. We could see the conflicts inherent rationalities chosen in a critical attempt to perceive the relations of power, structure and operating guidelines and action in their respective moments. From the analysis of documents and the legislation produced during these periods, concerning the organization and administration of the educational system and from interviews we conducted the directors of secondary schools of the periods under study, supported in a qualitative methodology, coupled with our experience on the practice led us to results that permit us to affirm that the Mozambican education system has always been and continues to be managed centrally and in a bureaucratic way where, in the recent past, the headteacher acted as a mere political commissar of the revolution while now, …….. the be the figure of the central government delegate. Therefore, the organization of education in the period 1975-1999 followed the principles of unity, mobility between different levels and democratization of access to education as a way to respond the educational needs of Mozambican society. The administration of the education system between 1975 and 1992 witnessed a period marked by bureaucratic appetite and participation of social actors in school management was marked by democratic centralism in schools. With a multipartidarism (1994-1999) and by the Law 6/92, education has become a task for all to the liberalization. It begins thus the process of democratization of education characterized by sharing in the property turning into a social education institutions, state and community, cooperatives or private ones. The dependence of the headteacher in relation to the MEC turned the direction and management of secondary schools between 1975 and 1999 in a practice of an authoritarian administration that the community involvement began with the self-management was replaced by involvement. In turn, the democratization of the state just less bureaucracy administration recentering the power of the Ministery that is now coordinating other agencies under its umbrella including the schools under a record of representative democracy.