A escolaridade obrigatória e as mudanças curriculares: uma perspectiva diacrónica e sincrónica

Abstract

O tema desta investigação incide sobre a Escolaridade Obrigatória e as Mudanças Curriculares. Uma Perspectiva Diacrónica e Sincrónica. Torna-se imprescindível problematizar se a escolaridade obrigatória é mais determinada por critérios económicos, sociais e políticos do que por critérios culturais e escolares. Esta temática suscita interrogações, dúvidas e expectativas que se apresentam com bastante pertinência no actual contexto educativo, centrando-se a mesma em seis objectivos principais: 1) fundamentar a escolaridade obrigatória como um projecto social, económico, político e cultural; 2) caracterizar as mudanças curriculares subjacentes à escolaridade obrigatória; 3) perspectivar o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos em Portugal; 4) prospectivar as implicações políticas, económicas, sociais do alargamento escolaridade obrigatória no futuro sistema educativo português; 5) contribuir para o estudo das perspectivas curriculares em torno da escolaridade obrigatória; 6) disponibilizar elementos teóricos e empíricos que permitam aos actores sociais lançar novos olhares sobre a escolaridade obrigatória. O estudo foi realizado com base nestas hipóteses de trabalho: i) a escolaridade obrigatória é um processo que responde fundamentalmente a decisões macro políticas, correspondendo a um processo político que está consolidado numa argumentação curricular significativa; ii) o prolongamento da escolaridade obrigatória é um processo que origina reacções positivas por parte dos actores educativos; iii) os momentos de alargamento progressivo da escolaridade obrigatória não têm correspondido a modificações significativas na estrutura da organização curricular. Em termos metodológicos, a investigação corresponde a um estudo misto, dado englobar os paradigmas quantitativo e qualitativo. Depois da elaboração do inquérito por questionário, foi aplicado a um universo que abrangeu professores (N=655; n=242) que, no ano lectivo de 2003/2004,leccionavam o 3º ciclo do ensino básico nas escolas EB 2,3 e secundárias, do concelho de Braga. Quanto à entrevista, optámos pela modalidade semidirectiva ou semiestruturada, tendo sido realizada a professores (n=9) do ensino básico. Nesta perspectiva, os resultados do trabalho remetem para uma reconceptualização da escolaridade obrigatória, com uma nova organização curricular e a implementação de políticas curriculares e educativas mais consentâneas com as realidades escolares, medidas de apoio objectivas e eficazes no combate ao insucesso, ao abandono precoce, ao absentismo, de modo a construirmos uma sociedade onde todos concluam com êxito a escolaridade obrigatória. Os dados empíricos, bem como a discussão teórica, permitem questionar momentos diferentes na discussão da escolaridade obrigatória em Portugal, com a identificação de factores que mais contribuíram para a sua legitimação. Atendendo a que o período histórico a que se reporta este estudo é muito abrangente, de 1910 a 2007, com diferentes regimes políticos, é possível dizer que há factores políticos, económicos que se sobrepõem a factores sociais, culturais e escolares quando a escolaridade obrigatória é justificada no âmbito das reformas de ensino. Discutindo-se os conceitos de escolaridade obrigatória e escolaridade básica, e analisando-se as perspectivas dos professores sobre a actual organização curricular portuguesa, as conclusões incidem em questões que dizem respeito, entre outros aspectos, à estrutura curricular comum, responsável pelo insucesso escolar, e/ou pelo sucesso administrativo, à diversificação do currículo, com mudanças reclamadas ao nível das políticas curriculares, e à insuficiência da escolaridade de nove anos, mas com a sua aceitação face às actuais condições económicas e sociais.

Le thème de cette recherche porte sur La Scolarité Obligatoire et les Changements du Curriculum. Une Perspective Diachronique et Synchronique. Il faut discuter si la scolarité obligatoire est plutôt déterminée par des critères économiques, sociaux et politiques que par des critères culturels et scolaires. Cette thématique pose des questions, suscite des doutes et des attentes, assez pertinentes dans l’actuel contexte éducatif, et vise six objectifs principaux: 1) justifier la scolarité obligatoire en tant que projet social, économique, politique et culturel; 2) caractériser les changements du curriculum sous-jacents à la scolarité obligatoire; 3) mettre en perspective l’élargissement de la scolarité obligatoire en 12 ans au Portugal; 4) mettre en prospective les implications politiques, économiques, sociales de l’élargissement de la scolarité dans le futur système éducatif portugais; 5) contribuer à l’étude des perspectives du curriculum sur la scolarité obligatoire; 6) mettre à la disposition des éléments théoriques et empiriques qui permettent aux acteurs sociaux de porter de nouveaux regards sur la scolarité obligatoire. Cette étude a été basée sur les hypothèses de travail qui suivent: i) la scolarité obligatoire est un processus qui répond fondamentalement à des décisions macro politiques, en correspondant à un processus politique qui est consolidé dans une expressive argumentation du curriculum; ii) le prolongement de la scolarité obligatoire est un processus qui donne lieu à des réactions positives pour la part des acteurs éducatifs; iii) les moments d’allongement progressif de la scolarité obligatoire n’ont pas correspondu à des changements significatifs dans la structure de l’organisation du curriculum. En ce qui concerne la méthodologie, cette recherche correspond à une étude mixte, puisqu’elle englobe les paradigmes quantitatif et qualitatif. Après avoir élaboré l’enquête par questionnaire, celui-ci a été appliqué à un univers d’enseignants (N-655; n-242) qui, pendant l’année scolaire 2003/2004, enseignaient le 3ème niveau de l’enseignement élémentaire dans les Écoles de l’Enseignement Élémentaire, 2ème et 3ème niveaux, et de l’Enseignement Secondaire de la circonscription de Braga. Quant à l’interview, nous avons choisi la modalité semi directive ou semi structurée, celle-ci a été faite à des enseignants (n=9) de l’Enseignement Élémentaire. Dans ce contexte, les résultats de notre recherche renvoient à une nouvelle conceptualisation de la scolarité obligatoire, avec une nouvelle organisation du curriculum et l’implémentation de politiques concernant le curriculum et l’éducation plus conformes aux réalités scolaires, des plans de soutien objectifs et efficaces dans le combat à l’échec scolaire, à l’abandon précoce, à l’absentéisme afin de créer une société où tous puissent réussir leur scolarité obligatoire. Les données empiriques, aussi bien que la discussion théorique, permettent de questionner des moments différents dans la discussion de la scolarité obligatoire au Portugal, en identifiant les facteurs qui ont le plus contribué à sa légitimation. Compte tenu que cette recherche se rapporte à une large période historique, de 1911 à 2007,y compris les différents régimes politiques, on peut dire qu’il y a des facteurs politiques, économiques et sociaux qui supplantent les facteurs culturels et scolaires lorsqu’on justifie la scolarité obligatoire dans le contexte des réformes de l’enseignement. Après avoir discuté sur les concepts de scolarité obligatoire et de scolarité élémentaire, et après avoir fait l’analyse des perspectives des enseignants sur l’actuelle organisation du curriculum portugais, les conclusions portent sur des questions qui concernent, parmi d’autres aspects, la structure du curriculum en commun (à la scolarité obligatoire et à l’élémentaire), responsable de l’échec scolaire, et/ou de la réussite administrative, la diversification du curriculum, en revendiquant des changements au niveau des politiques du curriculum et l’insuffisance de la scolarité de neuf ans, malgré son acceptation due aux actuelles conditions économiques et sociales.