Percorrer por revistas 109166
Mostrar 1-7 de um total de 7 resultados.
Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2017 | A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte» | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
2014 | As funções da marca e a jurisprudência do TJUE | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
2017 | A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
2017 | O novo regime jurídico da marca da União Europeia | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
2016 | A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
Jun-2016 | A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or» | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
2014 | A utilização descritiva da marca | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |