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2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
6-Abr-2022
Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica?
Bettiol, Luiz Meneghel
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
10-Fev-2022
Online legal platforms, the beginning of the 4.0 law practice?
Viana, Pedro Petiz
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
1-Mar-2022
A perspetiva jusfundamental do acesso à Internet no ordenamento jurídico da União Europeia
Estrada, Mariana Nogueira Faria
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico Europeu e Brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarial
Guagliariello, Tiago
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Regulação bancária no plano nacional e no plano europeu: um olhar sobre o presente e sobre o futuro
Silva, Vítor Carlos Almeida da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia
Leal, Victor Moreira Mulin
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A resolução alternativa de litígios em linha e o paradigma da justiça eletrônica: reflexões prospectivas acerca do direito do consumo na União Europeia e no Brasil
Stadnick, Tatiana
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
29-Jul-2021
A transnacionalidade do regulamento da União Europeia em matéria sucessória: cenários de aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro
Brea, Marise Dornelles
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A tutela jurisdicional efetiva dos particulares no contencioso da União Europeia: o recurso de anulação como realidade jurídica (ou ilusão prática?)
Cunha, Manuela João Araújo da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto