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Data
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Autor(es)
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2018
Acordos prévios sobre preços de transferência: uma forma dissimulada de atribuição de Auxílios de Estado?
Martins, Helena Isabel Azevedo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamento
Amorim, Ana Teresa Machado Rodríguez
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
Are unilateral domestic measures enough to eliminate economic double taxation generated by CFC legislation?
Sarhan, Tarek
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O combate à evasão fiscal através dos preços de transferência
Amorim, Paula Martins Arantes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Convenção Multilateral para prevenir a erosão das bases tributáveis e a transferência de lucros: o impacto relativamente ao abuso das Convenções para Eliminar a Dupla Tributação
Rodrigues, José Vasco Apolinário
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A cooperação entre estados na troca automática de informações fiscais: breve análise aos regimes FATCA, CRS e Diretiva da Cooperação Administrativa
Silva, Daniela Maria Mendes Almeida da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
O crédito tributário e as obrigações fiscais no processo de insolvência
Dias, Sara Luís da Silva Veiga
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE
Viana, Lídia Margarida Barbosa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Debt bias in corporate taxation: possible consequences and solutions
Oliveira, Ana Cristina Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
O direito à dedução do IVA pelas sociedades Holding
Silva, José Davide Fernandes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A efetividade do Principal Purpose Test e a sua articulação com as cláusulas gerais antiabuso no plano europeu e nacional
Aguiar, Sara Pereira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Estudo doutrinário e jurisprudencial da taxa de publicidade pela colocação de painéis publicitários em domínio privado: contributo para a compreensão do fenómeno da erosão da figura das taxas
Rocha, Vanessa de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
A fraude carrossel ao IVA: relatório de atividade profissional
Moreira, Manuela Virgínia da Silva Andrade
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico timorense
Martins, Paulo Soares
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastos
Silva, Adriana Maria Dias da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT
Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union
Portugal, Francisco Alexandre Barbosa Andrade de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
O impacto da transferência da sede das sociedades comerciais no direito internacional societário e fiscal
Sardinha, Márcia Raquel Cavaleiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Impostos de saída : fundamento e limites
Silva, Diana Isabel Fernandes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Os impostos de saída como instrumento de combate à elisão fiscal no contexto da Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho de 12 de julho de 2016
Lebre, Gabriel José Cerveira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto