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Data
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Autor(es)
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Acesso
2015
La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi
Calabrese, Lucrezia
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022
Lawfare no âmbito da pós-democracia: estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política
Pinto, Guilherme Torrentes Vianna
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais
Ribeiro, Joana Ferreira de Castro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2011
Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmana
Baptista, Andreia Rute da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : o caso português
Perez, Sophie
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2012
O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do estatuto de Cidadania Europeia
Tching, Maria Rosa Oliveira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
11-Set-2017
Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise
Silva, Taíza Maria Alves da
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2017
Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia: o estado da arte num contexto de ‘policrise’
Alves, Maria Teresa Pinto Tomás
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
Presunção de inocência e execução provisória da pena: um estudo sobre a realidade brasileira
Oliveira, Wassely Madruga Freire Coutinho de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia)
Oliveira, Francielle Vieira
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidade
Daneli, Jardel Anibal Casanova
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A proteção multinível do direito fundamental à habitação: o caso brasileiro
Moraes, Juliana Ferreira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2-Mai-2022
Quem cuida de quem cuida? Estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em Portugal
Costa, Maria Inês Andrade e
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização social
Marques, Sérgio Maia Tavares
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
A reforma trabalhista no Brasil: implicações para o poder judiciário e para o direito de acesso à justiça por parte dos trabalhadores
Almeida, Maira de Souza
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro
Guimarães, João Alexandre Silva Alves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no Brasil
Silva, Weder de Lacerda
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Jul-2021
As regiões ultraperiféricas e a interoperabilidade dos serviços públicos: o mercado único digital e as suas repercussões na Administração Regional Açoriana
Vieira, Rui Castro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Jan-2023
Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em Portugal
Guimarães, Rafaela de Figueiredo Garcia
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia
Ilha, Jônatas Michels
Dissertação de mestrado
Acesso aberto